Em uma sessão realizada nesta terça-feira (10), os deputados da Assembleia Legislativa do estado aprovaram por maioria esmagadora dois empréstimos propostos pelo governador João Azevêdo (PSB), totalizando quase meio bilhão de reais. Os recursos visam impulsionar projetos voltados para a agricultura familiar e habitação social.
A votação ocorreu após uma acalorada discussão entre o presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos), e o líder da oposição, Wallber Virgolino (PL), devido a uma suposta mudança no cronograma da sessão desta terça-feira (10).
Mesmo diante da tentativa de adiamento da votação em razão do suposto desrespeito ao Regimento Interno, a matéria foi aprovada, contando inclusive com votos favoráveis de membros da oposição, como os deputados Sargento Neto (PL) e Fábio Ramalho (PSDB).
Por outro lado, os votos contrários vieram dos deputados Camila Toscano (PSDB), Anderson Monteiro (MDB), George Moraes (União), Bosco Carneiro (Republicanos), Tovar (PSDB), Tarciano Diniz (União) e Wallber Virgolino (PL).
Os opositores que votaram contra expressaram preocupações quanto à falta de transparência por parte do governo em relação ao uso dos recursos, assim como as condições de juros, prazo de amortização e período para pagamento da dívida.
Empréstimo para Agricultura Familiar
O primeiro projeto (1092/2023) envolve a liberação de duas operações de crédito externo, totalizando U$ 80 milhões (R$ 406,19 milhões, considerando a cotação do dólar atual em R$ 5,08), para a execução do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba II (Procase II), com U$ 16 milhões (R$ 81,23 milhões) de contrapartida do estado.
Empréstimo para Habitação Social
O segundo projeto (1087/2023) diz respeito a um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 30 milhões, com recursos provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no contexto do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público – Pró-Moradia.
