Os deputados deram continuidade ao esforço concentrado, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), desta quarta-feira (17), e aprovaram, por unanimidade, o projeto do Governo do Estado, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2016.
A proposta foi relatada pelo deputado estadual Buba Germano (PSB), que destacou que seu relatório recomendava que o orçamento dos três poderes referente a 2015 seja repetido em 2016, com uma correção de 5,51%. A previsão para o orçamento do estado no próximo ano é de R$ 9,9 bilhões.
Com a pauta limpa, os deputados antecipam a folga, que o regimento interno da Casa estabelece para o dia 20 de junho, e só retornam às atividades no próximo dia 7 de julho.
Ao final da sessão, o presidente Adriano Galdino (PSB) destacou o empenho da Casa de Epitácio Pessoa e dos 36 deputados neste primeiro semestre legislativo
A novidade da LDO 2016 é que a nova base de cálculo que foi estabelecida pelo Executivo para elaboração dos seus orçamentos é a Receita Ordinária Líquida (ROL), o que os poderes consideram impraticável para a administração do órgão por provocar perdas significativas no duodécimo.
O projeto de lei apresenta as metas para o ano de 2016, com a inclusão das despesas de capital para o exercício financeiro do próximo ano e orienta a elaboração da Lei Orcamentária Anual 2016
PB Agora
