Categorias: Política

ALPB aprova projeto que obriga presença de nutricionista em asilos da Paraíba

PUBLICIDADE

 A Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (21), projeto de Lei, nº 1948/2014, de autoria do deputado Carlos Batinga (PSC), que torna obrigatório a assistência e acompanhamento de profissional nutricionista nos asilos e instituições de longa permanência de idosos e similares no Estado.

De acordo com o projeto, “todos os asilos, casas de acolhimento e repouso e instituições de longa permanência para idosos, bem como quaisquer outros estabelecimentos que ofereçam amparo, proteção, hospedagem, abrigo ou internação a idosos, a título gratuito ou oneroso, de caráter público ou particular, com atuação no Estado da Paraíba, deverão ser assistidos por um ou mais profissionais nutricionistas, para acompanhamento dos idosos atendidos”.

“É fundamental para garantir a qualidade de vida aos idosos à segurança alimentar e correta alimentação. Atendido esse requisito, em muito se avançará no sentido de mantê-los saudáveis por mais tempo”, justifica o deputado.

Batinga destaca que no primeiro semestre deste ano a ALPB já havia aprovado o projeto de Lei, nº 1861/2014, também de sua autoria, que determina que “os estabelecimentos comerciais e não comerciais que prestem serviços de preparo e fornecimento de alimentação humana pronta para consumo que produzam mais de 200 refeições por dia, somente poderão exercer as suas atividades sob a responsabilidade técnica de um nutricionista”. Esta lei já foi sancionada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e está em vigor na Paraíba.

Reconhecimento

Durante a votação e discussão do projeto, o deputado Carlos Dunga ocupou a tribuna da ALPB e ressaltou a importância das duas matérias para a segurança alimentar dos paraibanos. Segundo Dunga, estes dois projetos de Batinga estão entre os mais importantes aprovados pela Casa de Epitácio Pessoa em 2014.

 

Ascom

PUBLICIDADE

Últimas notícias

Wilson Santiago endossa apoio do Republicanos a possível candidatura de Galdino ao Governo em 2026: “Grande nome”

O deputado federal Wilson Santiago, do Republicanos, afirmou, em entrevista essa semana, que seu partido…

5 de novembro de 2024

João Azevêdo nomeia Anna Carla Lopes para vaga de desembargadora do TJPB pelo Quinto Constitucional

O governador João Azevêdo anunciou, na noite desta terça-feira (5), a nomeação da advogada Anna…

5 de novembro de 2024

Bancada do PSB anuncia apoio à candidatura do deputado Hugo Motta para presidência da Câmara em 2025

A Bancada do PSB anunciou, nesta terça-feira (5), apoio à candidatura do deputado Hugo Motta…

5 de novembro de 2024

Governador João Azevêdo sai de férias e vice Lucas Ribeiro assume Governo da Paraíba já a partir da próxima quinta-feira

Após a intensidade da agenda na campanha eleitoral, o governador João Azevêdo (PSB) entrará em…

5 de novembro de 2024

Pequenos negócios geram mais de 2,5 mil empregos em setembro na Paraíba

Setores de serviço, comércio e construção foram os que mais ofertaram novas vagas, de acordo…

5 de novembro de 2024

Cícero Lucena acompanha mudança das famílias beneficiadas com imóveis do Edifício Nações Unidas em JP

As 39 famílias residentes no edifício Nações Unidas, no Centro de João Pessoa, estão recebendo…

5 de novembro de 2024