A Assembleia Legislativa da Paraíba deverá realizar hoje, quarta-feira (17), um esforço concentrado para limpar a pauta para o recesso parlamentar.
Dentre as matérias importantes está a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2016 e o projeto que estabelece o voto aberto. Caso consigam votar todas as matérias, os deputados vão antecipar a folga, que o regimento interno da Casa estabelece para o dia 20 de junho, e só retornam às atividades no próximo dia 7 de julho.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB) declarou ontem que os deputados estaduais farão esforço concentrado para limpar a pauta do Legislativo já amanhã. “A sessão tem apenas hora marcada para começar, às 9h”, assegurou o deputado, ontem, durante solenidade realizada no Tribunal de Contas do Estado, alusivas ao sesquicentenário de Epitácio Pessoa, o único paraibano a ocupar a Presidência da República.
Relator da LDO 2016, Buba Germano (PSB) já está com o parecer pronto para votação na Comissão de Controle e Acompanhamento da Execução Orçamentária para, em seguida, ir para deliberação do plenário da Casa. Mesmo sob alvo de crítica de órgãos de poder, como o Ministério Público do Estado e Defensoria Pública da Paraíba, a matéria deve ser aprovada pela Assembleia Legislativa com texto proposto pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).
A novidade da LDO 2016 é que a nova base de cálculo que foi estabelecida pelo Executivo para elaboração dos seus orçamentos é a Receita Ordinária Líquida (ROL), o que os poderes consideram impraticável para a administração do órgão por provocar perdas significativas no duodécimo. O corregedor da Defensoria Pública do Estado, Elson Carvalho, não descarta ingressar com uma nova ação, se a matéria for aprovada.
Outra pauta que foi alvo de polêmica e estará em debate no plenário da ALPB é a proposta de extinção do voto secreto. O Projeto de Resolução pelo fim do voto secreto é de autoria de Bosco Carneiro.
Redação com JPOnline
