A Assembleia Legislativa Paraíba (ALPB) retoma as atividades na próxima
segunda-feira (9), quando chega ao fim o recesso parlamentar. O presidente
da Casa de Epitácio Pessoa, Ricardo Marcelo (PSDB), informou que os
deputados retornam as atividades com o mesmo empenho do primeiro semestre
para apreciar e aprovar matérias que sejam de interesse da população.
Os deputados entraram em recesso no dia 20 de junho, após limparem a pauta,
apreciando 35 matérias, com destaque para a Medida Provisória nº 196, que
institui o Piso Nacional de Salário do Magistério para os professores do
Estado. No mesmo dia também foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentária
(LDO).
No período de recesso, a Casa contou com uma comissão representativa
composta por 12 deputados estaduais titulares e 12 suplentes e presidida
por Ricardo Marcelo.
Balanço – A ALPB apreciou e votou no período de 1º de fevereiro a 20 de
junho deste ano 156 projetos, transformados em leis ordinárias. Deste
total, 61 foram promulgadas pelo presidente da Casa. Neste período, foram
realizadas108 sessões, sendo 46 ordinárias, 28 especiais (21 no plenário,
duas itinerantes, e cinco conjuntas) e três da Comissão de Recesso.
Ascom
