Mesmo sendo alvo de grande polêmica que resultou na retirada de pauta do projeto, o PL 1904/2024, conhecido como PL do Aborto ou PL do Estupro, ganhou mais de duas dezenas de assinaturas para além das originais, chegando atualmente ao total de 56 nomes. A maioria dos signatários integra a oposição, mas há também parlamentares de partidos com ministério no governo Lula, como PSD, Republicanos e União Brasil. Dentre os 27 parlamentares coautores do projeto está o deputado federal paraibano Cabo Gilberto (PL).
O presidente Lula afirmou que é contra a proposta. No início o PL do Estupro inclui no Código Penal o conceito de “viabilidade fetal”, cuja violação por meio do aborto resulta em pena equivalente ao crime de homicídio simples. Ele presume a viabilidade a partir da 22ª semana de gravidez, tornando criminoso mesmo o abortamento para interrupção de gravidez decorrente de estupro.
Veja a lista atualizada dos 56 deputados autores do PL 1904/24:
Dep. Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)
Dep. Mauricio Marcon (PODE/RS)
Dep. Sargento Fahur (PSD/PR)
Dep. Sargento Gonçalves (PL/RN)
Dep. Cabo Gilberto Silva (PL/PB)
Dep. General Girão (PL/RN)
Dep. Zé Trovão (PL/SC)
Dep. Delegado Fabio Costa (PP/AL)
Dep. Coronel Assis (UNIÃO/MT)
Dep. Marcos Pollon (PL/MS)
Dep. Pastor Diniz (UNIÃO/RR)
Dep. Messias Donato (Republicanos/ES)
Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)
Dep. Junio Amaral (PL/MG)
Dep. Dr. Frederico (PRD/MG)
Dep. Delegado Palumbo (MDB/SP)
Dep. Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Dep. André Fernandes (PL/CE)
Dep. Coronel Chrisóstomo (PL/RO)
Dep. Gustavo Gayer (PL/GO)
Dep. Julia Zanatta (PL/SC)
Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO/RO)
Dep. Nikolas Ferreira (PL/MG)
Dep. Pezenti (MDB/SC)
Dep. Franciane Bayer (Republicanos/RS)
Dep. Simone Marquetto (MDB/SP)
Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
Dep. Filipe Barros (PL/PR)
Dep. Bibo Nunes (PL/RS)
Dep. Mario Frias (PL/SP)
Dep. Silvia Waiãpi (PL/AP)
Dep. Fred Linhares (Republicanos/DF)
Dep. Capitão Alden (PL/BA)
Dep. Abilio Brunini (PL/MT)
Dep. Evair Vieira de Melo (PP/ES)
Dep. Delegado Ramagem (PL/RJ)
Dep. Marcelo Moraes (PL/RS)
Dep. Eros Biondini (PL/MG)
Dep. Delegado Caveira (PL/PA)
Dep. Greyce Elias (AVANTE/MG)
Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE)
Dep. Gilvan da Federal (PL/ES)
Dep. Rodolfo Nogueira (PL/MS)
Dep. Bia Kicis (PL/DF)
Dep. Adilson Barroso (PL/SP)
Dep. Filipe Martins (PL/TO)
Dep. Coronel Fernanda (PL/MT)
Dep. Dr. Luiz Ovando (PP/MS)
Dep. Delegado Éder Mauro (PL/PA)
Dep. Carla Zambelli (PL/SP)
Dep. Pastor Eurico (PL/PE)
Dep. Paulo Freire Costa (PL/SP)
Dep. Lêda Borges (PSDB/GO)
Dep. Eli Borges (PL/TO)
Dep. Ely Santos (Republicanos/SP)
Dep. José Medeiros (PL/MT)
Redação
