‘A cena, ou as cenas, são as seguintes: um guarda policial de trânsito aborda você. Irritado, chama o agente da lei, que é servido, público, de “vagabundo”. O sentinela saca um pequeno livro. Edição de bolso. E no seu interior está contida a seguinte norma, prevista como crime de Desacato no Código Penal.
Esse dispositivo está no Art. 331 – Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela. Pena – detenção, de seis meses a dois anos, ou multa. O mesmo vale para um juiz, varredor de rua, magistrado e por aí em diante, desde que tal pessoa tenha realizado e, passado, claro, em um concurso, seja na esfera federal, estadual ou municipal.
E nos meandros do Direito, faz-se importante observar que, no entendimento da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), o trabalho dos juízes se assemelha ao dos servidores públicos comuns. Ocorre que, especialmente no Supremo, os juízes exercem cargo nobre, dotado de vantagens não aplicáveis ao funcionário de carreira. Não se pode compará-los a simples garotos que jogam uma pelada em dia de chuva.
Pergunta que não quer calar: Abraham Weintraub é foragido?
É sabido em todas as nações do mundo: o governo do senhor Jair Messias Bolsonaro (mesmo diga ele não ter corrupção na sua gestão) minimiza uma pandemia, o Queiroz estava de “férias” na residência do advogado família, há indícios que podem levar pessoas próximas ao chefe da Nação a milicianos.
Além disso, fez e faz acordos espúrios com o que há de mais podre no chamado Centrão para se manter no cargo; afronta a Constituição, parte literalmente ao meio o comando das Forças Armadas, confronta poderes e, agora, deu guarida à ida do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub (que não fará falta alguma no Brasil ), uma vez que o mesmo se encontra nos Estados Unidos da América param assumir um patético cargo de diretor executivo do Banco Mundial. Mas sua indicação não será fácil. Existe forte corrente em contraposição a sua pessoa.
E retornando a falar de Weintraub, que utilizou passaporte diplomático para entrar no território estadunidense, pois há restrições a brasileiros que tentem “aportar” em solo americano em função da Covid-19, que mata todos os dias mais de mil cidadãos brasileiros, Bolsonaro e um punhado de inconsequentes o aplaudem cavalgando sobre o lombo de um pangaré. Difícil é saber quem é um e outro. E seu séquito, lógico!
Um adendo: o ministro da Gestapo, digo, ex-ministro da Educação só foi exonerado ao estar bem instalado na terra do “amigo” Trump. Busca ele escapar do “Tribunal de Militar Internacional de Nuremberg”. Não é. Apenas uma comparação. Mas a tal Corte julgava criminosos nazistas para a pena de morte.
Mas voltando a Abraham Weintraub e a pergunta ainda não respondida
Fato é que o assunto é complexo, pois ele é amigo de Bolsonaro. Fosse um de nós a deportação seria imediata. Até para você, adorador do “ex-mito”. Ou alguém duvida? E pelo sim, ou pelo não, dou margem a matéria ( trechos) da UOL e publicado no sábado (20)
Diz a escrita: “O líder da minoria no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), reiterou neste sábado (20) o pedido de prisão temporária do agora ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao STF (Supremo Tribunal Federal).
A petição foi protocolada no âmbito do inquérito que investiga se Weintraub cometeu o crime de racismo contra chineses, cujo relator é o ministro Celso de Mello. Já o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) afirmou na (sexta-feira)) 19 que pediria a apreensão do passaporte do ex-ministro dizendo que ele poderia fugir do Brasil”. O que de fato ocorreu.
E por fim, o cerco se fecha ainda mais. Bolsonaro não deve buscar a ajuda necessária nas Forças Armadas, e sim a ex-presidiários e réus que compõem o Central para escapar da degola.
Eliabe Castor
PB Agora