A edição do Correio Brasiliense desta segunda-feira (20) traz matéria sobre uma grave denúncia envolvendo o irmão da prefeita Cozete Barbosa (PT), Antonio Barbosa “Bala”. Segundo o jornal, pesa contra ele denúncia de um jornal de promoção pessoal usando a franquia do Senado.
Ex-presidente do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF), atualmente “Bala” é funcionário comissionado da Liderança do PTB na cota do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS).
Segundo a denúncia, que está engavetada, segundo o jornal, no gabinete do senador Romeu Tuma (DEM), corregedor do Senado, Antonio Barbosa é acusado de utilizar os serviços postais da Casa para enviar pelo correio um jornal de promoção pessoal — no caso, uma publicação de quatro páginas sobre temas farmacêuticos com tiragem superior a 2 mil exemplares.
Mais conhecido na Paraíba pelo apelido de “Bala”, Antonio Barbosa da Silva já foi candidato ao Senado em 2002, e a deputado federal, em 2006, na Paraíba, onde mantém laços familiares.
Veja a matéria, na íntegra:
Serviço postal para beneficiar terceiros
CONGRESSO
Comissionado da Liderança do PTB, Antonio da Silva é acusado de enviar um jornal de promoção pessoal usando a franquia do Senado
Macelo Rocha
Sem jamais ter recomendado a cassação de um colega em 14 anos como corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP) tem em mãos denúncia sobre supostas irregularidades atribuídas a gente ligada a seu partido. O caso envolve o uso de franquia postal da Casa. Chegou à mesa dele há mais de dois meses, mas segue no ritmo que deu ao “xerife” do Senado a fama de engavetador. A suspeita recai sobre o servidor Antonio Barbosa da Silva, funcionário comissionado da Liderança do PTB na cota do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). Ex-presidente do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF), Barbosa é acusado de utilizar os serviços postais da Casa para enviar pelo correio um jornal de promoção pessoal — no caso, uma publicação de quatro páginas sobre temas farmacêuticos com tiragem superior a 2 mil exemplares.
O material chegou aos destinatários exibindo um carimbo do Senado Federal e o número 536/2005, referente ao contrato de serviços postais mantido com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A Coordenação de Atividades Externas (Coatex), subordinada à Diretoria-Geral da Casa, confirmou ao Correio que a publicação saiu do Congresso em 22 de dezembro do ano passado. Em 10 de fevereiro, a atual direção do CRF-DF denunciou o caso a Romeu Tuma. Procuradas pela reportagem, as assessorias de Tuma e Zambiasi não se entendem sobre as eventuais providências que já teriam sido adotadas na apuração. A do corregedor informa que ele pediu explicações ao colega e aguarda uma resposta. Na versão de assessores do parlamentar do Rio Grande do Sul, porém, ele já respondeu e se isentou de responsabilidade pelo envio do material pelo correio.
Tuma já comentou com assessores que pretende repassar a denúncia a outra instância, provavelmente à Diretoria-Geral, por entender que o caso não envolve parlamentares.
Ligações
Graças ao vínculo com Sérgio Zambiasi, Antonio Barbosa tem exercido funções comissionadas nos cinco últimos anos. Em 2003, foi nomeado para a Quarta-Secretária, então comandada pelo petebista. Em 2007, transferiu-se para a Liderança do PTB, quando o parlamentar passou a ser vice-líder do partido. Zambiasi tem dado uma força e tanto ao assessor. Foi com a ajuda do congressista que Barbosa conseguiu, sem tirar um centavo do bolso, o auditório Petrônio Portela para realizar no Senado seminários sobre medicamentos. O último ocorreu em dois dias do mês de junho passado.
Apesar de todo o trânsito na Casa, Barbosa parece não ser uma pessoa tão presente no lugar. Na quinta-feira, o Correio tentou localizá-lo na Liderança do PTB, mas um funcionário afirmou não conhecê-lo. Na sexta, a reportagem retornou ao local e foi orientada a procurar o gabinete de Zambiasi. Já no gabinete do parlamentar, um primeiro servidor abordado também falou que não conhecia o farmacêutico. A secretaria acionou um segundo funcionário, que providenciou um número de celular.
Por telefone, Barbosa justificou que não frequenta o Senado há cerca de três meses por causa do recesso parlamentar, ainda no mês de janeiro, e por férias acumuladas. Disse que pretende retomar as atividades a partir desta semana. O ex-presidente do CRF-DF admitiu que a publicação foi remetida pelo Senado, mas não soube apontar com certeza quem providenciou o envio do material usando a franquia postal da Casa — se o gabinete de Sérgio Zambiasi, se a Liderança do PTB ou outro setor.
“Esse material nada mais é que uma prestação de contas do seminário que tem sido realizado há anos com o apoio do Senado. Não tem finalidade de promoção pessoal. Essa denúncia é perseguição política”, alegou o farmacêutico, que colecionou 14 anos de uma polêmica administração à frente do CRF-DF. O Correio teve acesso a um exemplar do periódico. Ele traz na capa uma foto de Barbosa, informações sobre sua atuação profissional — ele é conselheiro federal de farmácia e presidente de uma entidade chamada Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários dos Medicamentos (Idum). Somente numa página interna do jornal há um registro sobre a realização do seminário no Senado.
Frase
“Não tem finalidade de promoção pessoal. Essa denúncia é perseguição política”
Antonio da Silva, servidor do Senado
Memória
Denúncias arquivadas
O senador Romeu Tuma (PTB-SP) desempenha a função de corregedor há 14 anos, desde a criação do órgão responsável por apurar eventuais deslizes éticos dos parlamentares. Apelidado de “xerife”, tem fama de bom investigador por ter atuado como delegado e ex-diretor da Polícia Federal. No Senado, porém, as promessas de apuração têm saldo negativo. Ele reivindica, por exemplo, feitos como a cassação de Luiz Estevão, em 2000, e a renúncia de Jader Barbalho (PMDB-PA), em 2001.
Mas a história não é bem essa. No primeiro caso, Tuma apenas analisou, na Comissão de Constituição e Justiça, o mérito constitucional de parecer do senador Jefferson Péres (PDT-AM), já falecido, favorável à perda do mandato de Estevão. Em relação a Jader, Tuma, também com Péres, fez o relatório que autorizava a abertura de processo contra o peemedebista. Jader renunciou.
Em 2008, o corregedor arquivou, sem ouvir qualquer testemunha, denúncia contra o então primeiro-secretário da Casa, Efraim Morais (DEM-PB), e sobre licitações no Senado. No ano anterior, anunciou para a imprensa que apuraria as suspeitas de corrupção contra o recém-empossado Gim Argello (PTB-DF), que assumiu a vaga de Joaquim Roriz (PMDB-DF). Dias depois, enterrou o caso. Em 2007, fez alvoroço em torno das denúncias contra Renan Calheiros (PMDB-AL), então presidente do Senado. Abriu investigações, mas jamais as concluiu. Alegou que o Conselho de Ética assumiu a tarefa.
(MR).
PB Agora
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