No Centro de Convenções, João defende simplificação com reforma tributária e compensação para estados

Nesta sexta-feira (28), o governador da Paraíba João Azevêdo (PSB) e presidente do Consórcio Nordeste chegou ao Centro de Convenções para participar de um debate com membros do Congresso Nacional e gestores estaduais sobre a reforma tributária. Ao ser questionado sobre o que esperava da reforma tributária, o governador destacou a necessidade de simplificar o processo tributário brasileiro, tornando-o mais fácil de ser compreendido.

“Primeiro lugar, o foco primeiro é na simplificação do processo, para que haja realmente uma maneira mais fácil de a gente ter compreensão sobre todo o sistema tributário brasileiro”, disse.

Além disso, o governador ressaltou que a região Nordeste luta para que haja dentro dessa reforma mecanismos de compensação de possíveis ou futuras perdas de arrecadação. “Os estados não podem continuar com perdas de arrecadação como aconteceu em 2022 e agora ainda em 2023 quando se aprovou a lei complementar 192 e 194. Essas duas leis que foram aprovadas pelo Congresso trouxeram prejuízo enorme, uma redução significativa”, afirmou.

A Paraíba foi um dos estados mais afetados, perdendo R$ 700 milhões de receita de agosto a dezembro de 2022 e com uma previsão de perder R$ 1,2 bilhão em 2023. Por isso, é essencial que a reforma tributária seja justa e inclua mecanismos de compensação para a região Nordeste.

“Então o que nós queremos é que a reforma tributária venha para ser justa, para que efetivamente todo mundo pague os seus impostos e que haja verdadeiramente um envolvimento de toda a sociedade para que segmentos que hoje se aproveitam de uma legislação que é frágil possa ser incluído nesse processo e, logicamente, os estados tenham condição de prestar os serviços para o qual ele existe: saúde, educação e manter futuros investimentos”, enfatizou o governador.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Alagoas); além dos deputados federais Aguinaldo Ribeiro (Paraíba), relator do projeto; Reginaldo Lopes (Minas Gerais); Sidney Leite (Amazonas); Mauro Benevides Filho (Ceará); Danilo Forte (Ceará); e Bernard Appy (secretário extraordinário da Reforma Tributária) confirmaram presença no debate.

PB Agora