Dos doze deputados federais que integram a bancada da Paraíba na Câmara dos Deputados, apenas três votaram contra o PL 2401/19, que cria regras para a prática do ensino domiciliar no país, são eles: Frei Anastácio (PT), Gervásio Maia (PSB) e Ruy Carneiro (PSDB). Enquanto isso votaram a favor da proposta os deputados Damião Feliciano (PP), Efraim Filho (União), Julian Lemos (PSL), Leonardo Gadelha (PSC), Wellington Roberto (PL) . Os demais deputados estiveram ausentes durante a votação.
O projeto foi aprovado com 264 votos a favor, 144 contra e duas abstenções. O texto é de autoria do governo federal e considerado um dos temas prioritários por Jair Bolsonaro (PL) em 2022.
A proposta foi apresentada pelo Executivo em 2019. Ela permite a prática do ensino domiciliar no ensino básico (pré-escola, ensino fundamental e ensino médio) ao alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O PL exige também que o ensino domiciliar esteja vinculado ao mundo do trabalho e à prática social, da mesma forma que a educação escolar.
Redação
