A bancada paraibana votou contra o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O texto, que havia sido vetado integralmente, será promulgado como lei.
Todos os deputados federais paraibanos presentes na sessão votaram contra o veto, com exceção de Luiz Couto (PT). O parlamentar foi o único da bancada a votar a favor de manter o veto. O líder da bancada, Damião Feliciano (União Brasil), esteve ausente.
A desoneração da folha de pagamento é um benefício fiscal que permite que as empresas de determinados setores paguem contribuições sociais sobre a receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5% em vez de pagar 20% de INSS relativo aos empregados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O benefício acabaria em 31 de dezembro de 2023 e será prorrogado até 31 de dezembro de 2027. A renúncia com a desoneração no setor privado é estimada em cerca de R$ 9,4 bilhões estimado pelo Ministério da Fazenda.
A bancada paraibana é composta por 12 deputados federais. Além de Luiz Couto, os outros deputados são:
- Aguinaldo Ribeiro (PP) – Não;
- Cabo Gilberto (PL) – Não;
- Gervásio Maia (PSB) – Não;
- Hugo Motta (Republicanos) – Não;
- Luiz Couto (PT) – Sim.
- Mersinho Lucena (PP) – Não;
- Murilo Galdino (Republicanos) – Não;
- Romero Rodrigues (Podemos) – Não;
- Ruy Carneiro (Podemos) – Não;
- Wellington Roberto (PL) – Não;
- Wilson Santiago (Republicanos) – Não;
- Damião Feliciano (PT) – Ausente.
A aprovação da prorrogação da desoneração da folha de pagamento é uma vitória para os setores beneficiados pelo benefício. A medida deve contribuir para a geração de empregos e o crescimento econômico.
