A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) instalou nesta terça-feira (28) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo Municipal. Durante a Sessão, também foram eleitos os cinco titulares e os cinco suplentes que passam a compor a comissão.
“Com a instituição desse Conselho de Ética, a Câmara resgata uma dívida antiga com a sociedade”, afirmou o vereador Bosquinho (PSC), escolhido para presidir o grupo. O parlamentar se refere ao hiato de 14 anos que separam o ato de hoje a criação do Código de Ética que irá reger o conselho, instituído em 2003 pelo então vereador Fernando Milanês.
O Conselho foi eleito por 18 votos a favor e uma abstenção, da vereadora Sandra Marrocos (PSB). Da formação titular, Eliza Virgínia (PSDB) e Thiago Lucena (PMN), além de Bosquinho, representam a bancada de situação. Da oposição, foram escolhidos Tanilson Soares (PSB), na vice-presidência, e Bruno Farias (PPS).
Na suplência, a situação emplacou Damásio Franca Neto (PP), Pedro Alberto Coutinho (PHS) e Bispo José Luiz (PRB). A oposição, Marcos Henriques (PT) e Humberto Pontes (PT do B).
Para o líder de situação, Helton Renê (PC do B), a instalação do Conselho não vai podar as discussões, mas sim “nivelar por cima o debate de projetos na Casa”. Bruno Farias, líder da oposição e um dos membros titulares, elogiou a iniciativa do presidente da Casa, Marcos Vinícius (PSDB), enaltecendo o caráter pioneiro da gestão ao instalar o Conselho de Ética nesta terça.
Marcos Vinicius lembrou a participação do ex-vereador Fernando Milanês, ao criar o Conselho de Ética, em 2013. “Sua atuação como parlamentar muito honrou a Casa e, agora, com a maioria dos vereadores, damos seguimento a essa iniciativa que tem por objetivo engrandecer as discussões do nosso Parlamento”.
O Código de Ética tem a finalidade de manter a ordem dos parlamentares e promover o respeito mútuo entre eles, e se soma a outras iniciativas que a atual Mesa Diretora tem tomado para dar uma maior celeridade ao processo legislativo, a exemplo da instalação de comissões especiais que revisam a lei orgânica do município, reveem o regimento interno da Casa Napoleão Laureano e identificam as normas que não têm mais utilidade para a cidade de João Pessoa, chamadas de “leis caducas”.
PB Agora com Secom
