Após desagradar o Planalto ao colocar em votação projeto que não contava com o apoio do Executivo, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), saiu em defesa da independência da Casa nesta terça-feira.
Após reunião de líderes na semana passada, Maia apresentou uma lista de projetos a serem votados, possibilidade aberta pelo destrancamento da pauta na ocasião, alguns deles com impacto nas contas públicas.
Dentre os projetos pautados, um dos que mais irritou a Presidência, segundo uma fonte do Planalto, foi o que reduz a carga horária dos enfermeiros para 30 horas semanais. A proposta não chegou a ser votada.
Outro motivo que serviu de pingo d’água para estremecer a relação entre Planalto e Câmara foi o fato de o presidente da Casa demonstrar disposição de pautar a votação de proposta que redefine as regras para a aposentadoria e pode extinguir o fator previdenciário, cálculo levado em conta para definir quando se pode aposentar.
"Tínhamos todos que respeitar a independência que existe entre os poderes", disse Maia a jornalistas no cafezinho do plenário. "E o fato de que é possível a Câmara, assim como o Senado, em muitas circunstâncias, votar projetos que não tenham o acordo ou a concordância por parte do governo", completou.
Maia deve jantar nesta terça-feira com a presidente Dilma Rousseff, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), encontro definido pelo presidente da Câmara como uma situação "natural"e "normal".
Pouco antes de dar a entrevista, Maia divulgou uma nota em que defende a autonomia do Legislativo e rejeita afirmações da imprensa de que teria colocado em pauta os polêmicos projetos para pressionar o governo por emendas parlamentares ou cargos.
"Eu soltei a nota para expressar a minha indignação com o comportamento de alguns setores da imprensa", disse o presidente.
Na nota, Maia afirma que "não é fácil contentar a todos, pois, se a Câmara vota apenas medidas provisórias é acusada de submissão ao governo e, se propõe uma pauta que não tenha 100 por cento de propostas do governo é criticada porque está votando contra o Planalto".
RECADO
Uma fonte do PT disse à Reuters que o presidente pautou os projetos para demonstrar força e descontentamento por não ter sido atendido em demandas por cargos, versão confirmada por um ministro que não se quis se identificar.
Dois deputados consultados pela Reuters confirmaram a tese de que o presidente tenta se afirmar e conta com o apoio de alguns líderes da Casa.
"A relação já é difícil. A Presidência, com seu alto prestígio, vai tocando o barco e pressiona o Legislativo. Claro que isso tem uma certa reação", disse um petista. "Isso é natural. Ele quer mostrar força, como todos fazem. Só que ele é mais incisivo", disse um outro deputado petista.
"Mas ele também tem o plano de marcar sua gestão como um presidente que aprovou projetos importantes", afirmou.
Por outro lado, três líderes da base do governo e o próprio Maia afirmaram que o projeto que regulamenta a carga horária dos enfermeiros foi colocado em pauta porque havia anteriormente recebido o aval do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Padilha chegou a garantir, segundo líderes e o presidente da Câmara, que o governo não via "problema" em votar o projeto. Mas depois, já na semana de votação e munido de um parecer técnico, o ministro e Ideli pediram aos líderes que não votassem a proposta, sob o argumento de que teria grande impacto nas contas públicas.
"BOMBA"
As propostas polêmicas ou com impacto nas contas públicas -"projetos-bomba", como têm sido chamadas nos corredores do Congresso- só entraram na pauta porque os deputados conseguiram votar as medidas provisórias que a trancavam.
E, de acordo com Maia, não devem mais ser votadas antes do recesso parlamentar, que tem início em 18 de julho. A pauta já está trancada por medidas provisórias e será necessária uma nova brecha entre as MPs para que essas propostas voltem à tona.
"Eu acho muito difícil que nós tenhamos uma janela de votações antes das eleições", disse o presidente.
"Então até o final do ano não me parece muito provável que nós tenhamos uma janela para votações como os royalties", Afirmou, referindo-se a projeto que redefine a distribuição entre entes federativos e União dos royalties pagos pela exploração do petróleo.
A proposta, que causa atritos entre bancadas de Estados produtores e Estados não-produtores da commodity, chegou a entrar na pauta da quarta-feira da semana passada, mas não foi votada por falta de quórum.
O presidente da Câmara acredita na possibilidade de votar o projeto sobre o fator previdenciário ainda em agosto.
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