A ex-prefeita do município do Conde, Márcia Lucena (PT), vai poder disputar as eleições deste ano. O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou na tarde desta segunda-feira (26) o recurso impetrado pela ex-gestora contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A corte paraibana havia negado o registro de candidatura com base em decisão anterior do próprio TSE por suposta conduta vedada nas eleições de 2014. Ela foi considerada inelegível em processo que tinha como alvo principal o ex-governador Ricardo Coutinho, também do PT e candidato ao Senado no pleito deste ano.
A condenação dela dizia respeito à distribuição de kits escolares em período vedado em 2014. No julgamento atual, pesou a favor da postulante uma decisão da Procuradoria-Geral Eleitoral, que, na semana passada, emitiu parecer para reverter a decisão do TRE da Paraíba. O ministro determinou ainda que a Justiça Eleitoral, com urgência, abra caminho para que Márcia Lucena receba recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
Informações de Suetoni Souto Maior
