O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) foi oficializado nesta segunda-feira (7) como relator do projeto que estabelece o marco regulatório da Inteligência Artificial (IA) na Câmara dos Deputados. Ao comentar a nova missão, o parlamentar destacou a importância de se construir uma legislação moderna, ética e alinhada aos padrões internacionais.
“A regulamentação da inteligência artificial no Brasil é um tema crucial diante do rápido avanço tecnológico e dos impactos sociais, econômicos e éticos associados a essa tecnologia”, declarou Aguinaldo.
Segundo ele, o desafio será consolidar um texto que promova inovação sem abrir mão da proteção de direitos fundamentais, da segurança no uso da IA e da adaptação do mercado de trabalho aos novos tempos.
“Uma legislação adequada pode trazer benefícios com a proteção de direitos fundamentais, o fomento à inovação responsável, a preparação para impactos no mercado de trabalho e o alinhamento com os padrões internacionais. Um projeto necessário para garantir que o uso da IA seja ético, seguro e benéfico para a sociedade, sem sufocar a inovação”, explicou o parlamentar paraibano.
Ribeiro ainda defendeu um debate amplo com especialistas, empresas e a sociedade civil na construção do marco legal
“Estou muito feliz em aceitar mais esse desafio e poder contribuir com o Brasil e com a minha Paraíba. Vamos em frente!”, concluiu.
O objetivo é que o Brasil avance na regulamentação da IA com equilíbrio entre desenvolvimento tecnológico e responsabilidade social.
PB Agora
