Após a denúncia de sumiço de bens públicos, o promotor de Justiça José Raldeck de Oliveira ingressou com a ação, e começou nesta manhã de sexta-feira (18) as diligências na administração municipal de Rio Tinto.
As diligências serão realizadas amparadas em mandados judiciais expedidos pela Justiça. Para realizar as diligências, o Ministério Público solicitou o apoio dos auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
A Justiça deferiu pedido de medida cautelar do Ministério Público em Rio Tinto para ingressar na prefeitura e em todas as repartições públicas municipais para fazer um levantamento dos bens do município.
A atual prefeita, Severina Ferreira Alves (PMDB) não conseguiu ser reeleita. Quem vai assumir a prefeitura a partir de 1º de janeiro será Fernando Naia, do PSB.
A ação foi originada após um caso de sumiço ser denunciado. Depois das eleições de 2 de outubro, dois ônibus escolares e uma motoniveladora, que foi inclusive entregue pelo governo federal, foram encontrados desmontados e com as peças retiradas. Outro caso relatado foi de um PSF- Posto de Saúde da Família na zona rural em que uma geladeira nova foi trocada por uma velha.
Neste trabalho, iniciado hoje, começa um levantamento fotográfico, também haverá uma requisição para que todas as notas fiscais desses objetos, documentos dos veículos sejam apresentados também. Essa foi uma medida de precaução que antecede uma ação civil pública.
O promotor lembrou que a responsabilidade dessa dilapidação do patrimônio público é do chefe do Executivo, que incorre em improbidade administrativa, pelo malbaratamento e perda patrimonial do município, e por outro lado também pode ser enquadrado no crime de peculado.
Redação
