Nesta quarta-feira (28), os deputados estaduais da Paraíba aprovaram por unanimidade a gratuidade no estacionamento para estudantes matriculados em instituições de ensino superior privadas no estado.
Em janeiro deste ano, estudantes do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) foram surpreendidos com a cobrança do estacionamento implementada pela instituição de ensino, que poderia acrescentar em cerca de R$ 200 os custos de cada aluno matriculado.
De autoria do deputado Felipe Leitão e co-autoria do deputado Wilson Filho, o PL 1.666/2024 proíbe a cobrança e determina ainda que as instituições de ensino superior, a exemplo do Unipê, garantam a gratuidade do estacionamento também aos professores, funcionários e demais colaboradores que necessitem utilizar veículos automotores para se deslocarem até o campus universitário.
O deputado Felipe Leitão afirmou que as instituições de ensino superior são beneficiadas pelo Poder Público com diversas formas de subsídio e exoneração de impostos. “Garantir ao menos um local de estacionamento gratuito para os alunos é o mínimo a ser oferecido aos estudantes, que já possuem um alto custo com os demais valores pagos para a manutenção de seus estudos, como mensalidade, livros e demais materiais necessários”, afirmou.
Na Câmara Municipal de João Pessoa também tramita projeto de lei de igual teor. O texto foi apresentado pelo vereador Milanez Neto no último dia 5 de fevereiro e também visa proibir a cobrança de estacionamento em faculdades privadas na Capital.
Ambas as iniciativas surgem em resposta à atitude adotada pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê).
PB Agora
