O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) confirmou nesta terça-feira (22) a aposentadoria compulsória do conselheiro Arthur Cunha Lima. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, Nominando Diniz, que informou que a aposentadoria será oficializada no dia 19 de dezembro de 2024. No dia seguinte, 20 de dezembro, a vacância do cargo será comunicada à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), responsável pela escolha do novo conselheiro.
Nominando Diniz também explicou o processo de substituição do conselheiro, destacando que a eleição para a vaga deverá ser secreta. “Tem de ser eleição e secreta. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal anulou uma eleição que foi aberta, então terá de ter todos aqueles procedimentos, formação de chapa, convocação, eleição”, esclareceu.
Arthur Cunha Lima está afastado do cargo desde dezembro de 2019, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da Operação Calvário, que investigou irregularidades na administração pública da Paraíba. A vaga que ele deixa é de indicação da ALPB, o que já movimenta os bastidores políticos.
Com a proximidade do fim do segundo turno das eleições municipais, a corrida para a indicação ao TCE-PB deve ganhar força entre os deputados estaduais. Já há parlamentares em campanha para conquistar o cargo, e Tião Gomes (PSB) desponta como um dos favoritos.
PEC pode beneficiar Tião Gomes na disputa pela vaga no TCE-PB
Em maio deste ano, a ALPB aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2023, que elevou de 65 para 70 anos a idade máxima para a escolha de membros do Tribunal de Contas da Paraíba. Tião, com 66 anos, está dentro dos critérios estabelecidos pela nova legislação.
A PEC, que foi aprovada por unanimidade, seguiu a tendência nacional da Emenda Constitucional 122, aprovada pelo Congresso Nacional em 2022, que também elevou a idade limite para 70 anos para o Tribunal de Contas da União (TCU). Com isso, Tião Gomes, que já conta com o apoio do presidente da ALPB, Adriano Galdino (Republicanos), pode ser um forte candidato a assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Cunha Lima.
A disputa pela indicação ao TCE-PB promete agitar o cenário político paraibano nos próximos meses, com a definição do novo conselheiro sendo um dos principais temas na agenda da Assembleia Legislativa após o encerramento do processo eleitoral.
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