A ação que contestava a candidatura do senador Cássio Cunha Lima, do PSDB, nas eleições de 2014, ao Governo da Paraíba, foi arquivada no Supremo Tribunal Federal após o ministro Luís Roberto Barroso julgar prejudicado um recurso contra a postulação.
A decisão do ministro foi publicada no diário eletrônico do STF desta quinta-feira (1).
A ação tinha sido impetrada pela coligação A Força do Trabalho, do governador Ricardo Coutinho, e alegava que Cássio estava inelegível para o pleito.
A decisão ocorre quase três anos depois, de forma monocrática. Na decisão, disse o ministro: “A pretensão recursal perdeu o objeto, uma vez que eventual acolhimento da tese aduzida pela parte recorrente, no sentido de que o recorrido estaria inelegível até o dia 31.12.2014, teria efeito apenas para obstar o registro de candidatura ao pleito de 2014. No entanto, o candidato não foi eleito no referido pleito. Desse modo, estando a controvérsia dos autos restrita ao deferimento ou não do registro de candidatura para as eleições de 2014, eventual provimento do presente recurso seria inócuo”.
PB Agora
