TRE arquiva ação movida pela ‘Paraíba Unida’ contra propaganda irregular no gabinete de Ricardo Barbosa; denúncia exclusiva foi publicada pelo PB Agora
O juiz Eduardo José de Carvalho, do Tribunal Regional Eleitoral, arquivou uma ação contra o deputado Ricardo Barbosa (PSB), acusado de utilizar propaganda de campanha no seu gabinete na Assembléia Legislativa. A ação foi movida pela Coligação “Paraíba Unida”. Ricardo se defendeu alegando ter removido a propaganda. Segundo ele, os adesivos foram colocados sem a sua autorização.
A denúncia foi publicada com exclusividade pelo portal PB Agora
Com as informações prestadas por Ricardo Barbosa de que mandou retirar a propaganda da porta do seu gabinete, o juiz entendeu de arquivar a denúncia. “Sanada a irregularidade, quer seja espontaneamente ou por força da medida da notificação para defesa, fica o beneficiário da veiculação da publicidade eleitoral isento da penalidade pecuniária de que trata o art. 11, § 1º, da Resolução do TSE nº 23.191/2009”.
Na decisão, o magistrado se posicionou pela extinção do processo sem resolução de mérito. “Pelo exposto, considerando a retirada da propaganda inquinada, a representação em evidência perdeu o seu objeto, e, por conseguinte, levou consigo o interesse processual do Representante, entendo deva ser extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC”.
Ricardo Barbosa é o primeiro suplente de deputado da coligação encabeçada pelo PSDB. Ele assumiu a titularidade com a licença do deputado Romero Rodrigues. O PSDB luta na Justiça para cassar o mandato de Ricardo por infidelidade partidária, uma vez que ele se desfiliou do partido para ingressar no PSB.
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Redação com Lana Caprina
