As denúncias de patrões coagindo funcionários a votarem em candidato A ou B têm pipocado por todo o Brasil, mas uma coisa tem surpreendido os procuradores do trabalho: o surgimento delas, com força, na Paraíba. Um levantamento apresentado pelo procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Eduardo Varandas, mostra que neste ano foram 35 casos relatados ao órgão. O que gerou maior repercussão veio a público no fim de semana, com denúncia contra um lojista do Shopping Manaíra. O dono de franquias da Havaianas e Anacapri, Arthur Vilhena Ferro, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi alvo de liminar.
O empresário ameaçou de demissão eventuais apoiadores do ex-presidente Lula (PT) e recomendou que outros empresários fizessem o mesmo. Uma liminar concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), no entanto, proibiu o empresário de continuar coagindo os empregados, sob pena de multa de R$ 50 mil. “Nos anos anteriores eram comuns assédios eleitorais de gestores públicos, que obrigavam funcionários contratados por tempo determinado ou comissionaos a votaretarem nos seus candidatos, mas nunca tínhamos visto casos no âmbito privado na Paraíba”, disse Varandas.
De acordo com matéria do jornal O Globo, o número de denúncias de assédio eleitoral feita ao Ministério Público do Trabalho subiu 126% em uma semana, passando de 197 registros na quarta-feira passada para 447 nesta terça. A quantidade de denúncias de assédio eleitoral nesta eleição, até o momento, é 110% maior do que a registrada em todo pleito de 2018, quando o MPT recebeu 212 denúncias. Na época, 98 empresas foram denunciadas. A Região Sul concentra o maior número, com 171 denúncias. Em seguida, vem o Sudeste, com 136 relatos; o Nordeste, com 82 casos; o Centro-Oeste, com 37 registros; e o Norte, com 21.
A demanda tem sido tão grande que a Procuradoria-Geral determinou agilidade na análise dos caos. “Estou na coordenação do recebimento de denúncias. Elas vão para os procuradores e a orientação é que se conceda prazo e horas e que as medidas sejam tomadas com urgência, já que o pleito se aproxima e temos que coibir os assédios”, disse Varandas. Os canais para denúncia são o aplicativo Pardal do MPT, o telefone 83 3612-3100 ou através do site do Ministério Público do Trabalho: www.mpt13.mpt.mp.br. O nome do denunciante ficará em sigilo.
A pena para quem for condenado pode chegar a quatro anos de prisão, além de multa e indenização por danos coletivos. A multa, neste caso, pode ir de R$ 20 mil a milhões.
As informações são do Blog do Suetoni Souto Maior
