Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (30), sessão especial com a presença da secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes da Silva, para expor e debater os programas de sua pasta. A sessão aconteceu no Plenário Deputado José Mariz e foi proposta pelo deputado Júnior Araújo.
A convocação da secretária Neide Nunes teve o objetivo de trazer à Casa de Epitácio Pessoa os programas que vêm sendo desenvolvidos e implantados pela Pasta no Estado. O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, pontuou que a convocação de secretários é uma prerrogativa do Poder Legislativo e acontece com o intuito de prestar constas à população, já que no parlamento estão os representantes do povo paraibano, das mais variadas regiões.
“Outros secretários também serão convocados, porque é muito importante que eles venham para prestar contas de sua gestão, para dialogar conosco, pois afinal de contas nós somos os representantes legitimados da população”, disse Galdino. O presidente acrescentou que dialogando diretamente com os secretários que virão à Assembleia torna-se possível saber o que vem sendo feito e de que forma é possível contribuir com a gestão estadual.
O deputado Júnior Araújo explicou que a convocação de auxiliares do governo é uma rotina do Poder Legislativo serve como oportunidade para que o secretariado possa apresentar a toda população o trabalho que vem sendo realizado por cada pasta individualmente. “Nós convocamos a secretária Neide, do Desenvolvimento Humano, com o intuito de sejam tiradas dúvidas e também realizados esclarecimentos relacionados aos programas, seus critérios e escolha dos municípios atendidos”, explicou o parlamentar. Júnior Araújo destacou que o parlamento estadual abraça os 223 municípios, através dos deputados eleitos, desta forma, a secretário ao comparecer à Casa, esclarece possíveis dúvidas da população de toda a Paraíba.
Para a deputada Camila Toscano, é direito da Casa convocar os assistentes do Governo do Estado e é dever destes comparecerem à sede do Legislativo. “Nós fazemos o papel, neste caso, de fiscalizadores de um trabalho e é importante que estas convocações sejam feitas e que a secretária venha disposta a esclarecer e tirar todas as dúvidas sobre sua secretaria”, argumentou Camila.
A vinda de Neide Nunes à Assembleia Legislativa, na avaliação do deputado Nabor Wanderley, é importante para mostrar a transparência das ações do Governo do Estado, além de sanar dúvidas que possam existir em relação aos programas e políticas públicas executadas pela secreataria. “A Casa está preocupada com a transparência e o que nós queremos é fazer com que as ações do governo cheguem a todos os municípios de uma forma independente de questões partidárias”, observou Nabor.
Durante a sessão especial, a secretária Givaneide Nunes foi questionada pelos deputados a respeito dos programas existentes na pasta, assim como os critérios de escolha dos municípios atendidos e seus os beneficiários. Na oportunidade, a auxiliar do Governo da Paraíba apresentou índices de desenvolvimento humano e de serviços prestados à população da Paraíba, através da aplicação de políticas públicas por meio do Programa Cidadão, do Cartão Alimentação, do Abono Natalino, entre outros. “Inauguramos três Casas da Cidadania só em 2019 e existe a previsão de mais uma inauguração na região do Cariri, até dezembro. A emissão de documentação básica já percorreu mais de 130 municípios, emitindo mais de 22 mil documentações básicas como RG’s, CPF’s. Isso reduziu em 17,4% índice de sub-registro civil na Paraíba”, esclareceu.
A secretária Neide Nunes destacou que a Paraíba, pela segunda vez consecutiva, surge como o 2º estado do Nordeste com maior índice de empregabilidade, política esta implementada através do SINE. De acordo com a secretária, através das políticas públicas desenvolvidas, a Paraíba tem aparecido na contramão dos alarmantes índices nacionais de desemprego. “Estamos incluindo pessoas no mercado de trabalho, capacitando mais de três mil profissionais do Sistema Único de Assistência Social. O governador João Azevêdo emitiu o complemento de 40% no Programa do Cartão Alimentação, que beneficia mais de 50 mil famílias na Paraíba”, declarou.
Neide Nunes lembrou também a aprovação de matéria encaminhada pelo Governo do Estado à Casa com a proposta de reajuste em 100% do Abono Natalino, que injetará mais de R$ 36 milhões na economia paraibana no mês de dezembro. A secretária tratou também do Programa de Aquisição de Alimentos, que, segundo ela, percorre municípios com a agricultura familiar, dando prioridade ao público quilombola, indígena e cigano.
“Essa população prioritária vem vendendo seus produtos e fazendo doações simultâneas. Temos o Programa do Leite, que nos coloca como o único estado do Brasil a fazermos um aditivo ao convênio no valor de R$ 106 milhões, com mais de 139 municípios sendo atendidos com um programa importante, não só no ponto de vista da segurança alimentar, mas, sobretudo, para a manutenção da bacia leiteira do estado”, explicou.
A secretária Neide Nunes avaliou como relevante o diálogo entre a Assembleia e o Poder Executivo. Segundo ela, é motivo de muita honra ir ao parlamento estadual com o objetivo de apresentar aos representantes do povo as políticas públicas destinadas à população e os relatórios gerados através de índices de desenvolvimento humano.
Também participaram da Sessão especial os deputados Buba Germano, Camila Toscano, Cida Ramos, Estela Bezerra, Pollyanna Dutra, Bosco Carneiro, Cabo Gilberto, Inácio Falcão, Ricardo Barbosa, Tovar e Wallber Virgolino.
Assessoria
