A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (17), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo deputado estadual Hervázio Bezerra, que coloca um ponto final na possibilidade de um plebiscito para alteração do nome da Capital paraibana. Com a aprovação definitiva, a PEC assegura que João Pessoa continuará sendo o nome oficial da cidade.
A proposta foi discutida após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ter encaminhado ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) uma solicitação para realização do plebiscito, reacendendo o debate sobre o tema. Com a decisão da Assembleia, a alteração do nome da Capital fica inviabilizada, encerrando de vez as discussões históricas em torno da questão.
Para o deputado Hervázio Bezerra, a aprovação representa uma vitória importante para a estabilidade do nome da cidade e para a identidade histórica da Capital. “Essa PEC é uma resposta firme e necessária. João Pessoa é mais que um nome, é parte da nossa história e da nossa cultura. Com essa medida, damos segurança jurídica e encerramos um debate que gerou controvérsias”, destacou Hervázio.
A PEC, agora consolidada, garante que o nome da Capital paraibana seguirá inalterado, afastando a possibilidade de consulta popular sobre o tema.
PB Agora
