Na manhã desta terça-feira (20), o plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou em primeiro turno Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adequa a Constituição Paraibana à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deliberou sobre a eleição para Mesa Diretora da Casa Legislativa.
O texto altera o art. 59, §4º, da Constituição do Estado da Paraíba, determinando que “a Assembleia Legislativa reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano subsequente das eleições gerais, para a posse de seus membros e eleição da Mesa, para mandato de dois anos, permitida uma única reeleição ou recondução para o mesmo cargo”.
A referida PEC foi apresentada pelo atual presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino, que está com o nome posto para a disputa do 2º biênio na próxima legislatura e pelo deputado Ricardo Barbosa, tendo sido subscrita pelos deputados Bosco Carneiro, Branco Mendes, Doutor Érico, Felipe Leitão, Anísio Maia, Edmílson Soares, Jeová Campos, Estela Bezerra, Raniery Paulino e Júnior Araújo.
Com a PEC, que segue o entendimento do STF, Galdino foca apto para uma nova reeleição no biênio pretendido por ele.
O placar da votação de hoje foi de 29 votos favoráveis, 3 contrários e uma abstenção.
Confira os votos:
Favoráveis:
Adriano Galdino
Anderson Monteiro
Bosco Carneiro
Buba Germano
Cabo Gilberto
Camila Toscano
Chió
Walber Virgolino
Doda de Tião
Dr. Érico
Dra. Jane
Dra. Paula
Edmilson Soares
Eduardo Carneiro
Estela Bezerra
Felipe Leitão
Hervázio Bezerra
Jeová Campos
João Gonçalves
Júnior Araújo
Jutay Menezes
Manoel Ludgério
Moacir Rodrigues
Pollyanna Dutra
Raniery Paulino
Ricardo Barbosa
Tião Gomes
Tovar Correia Lima
Wilson Filho
Contrários:
Dr. Taciano Diniz
Branco Mendes
Inácio Falcão
Abstenção:
Cida Ramos
Não esteve presente:
Anísio Maia
PB Agora
