A atual Legislatura da Assembleia Legislativa da Paraíba está chegando ao fim, registrando um salto na produção legislativa. Nos últimos dois anos, sob o comando do presidente Adriano Galdino foram produzidas 8.436 matérias, um número 129% maior do que o registrado na legislatura anterior, quando 3.687 matérias tramitaram na Casa.
Somente no último biênio, os deputados da Paraíba produziram 1.146 projetos de lei ordinária; 140 projetos de resolução; 190 requerimentos de sessão especial; 6.322 requerimentos; 27 projetos de lei complementar; 20 Medidas Provisórias; 17 propostas de Emenda Constitucional; 19 recursos; 196 pedidos de informação; 23 processos; e 336 requerimentos de indicação.
Para o presidente do legislativo paraibano, deputado Adriano Galdino, a alta produção legislativa é fruto do trabalho dos deputados e dos servidores da Casa. “Só tenho a agradecer que durante estes dois anos, pois conseguimos imprimir um ritmo de trabalho bastante satisfatório e quebrando recordes de atividade do Poder Legislativo. Estamos realmente conscientes de que cumprimos com a nossa missão, focados na busca de uma Paraíba mais justa e digna para todos”, avaliou o presidente.
Adriano Galdino ressaltou ainda a participação da população nas sessões e 27 audiências públicas que foram realizadas para debater os mais diversos assuntos com a sociedade.
Na gestão do deputado Adriano Galdino na presidência da Casa, os deputados produziram 1.146 projetos de lei ordinária. No biênio passado foram 844 projetos. O número de projetos de lei complementar na atual gestão soma 27, enquanto na gestão anterior foram 14 projetos. Os requerimentos foram 6.322. No biênio passado os deputados produziram apenas 2.341. Os projetos de Resolução somam 140, enquanto a gestão passada gerou 74. Os requerimentos de indicação são 336, já no biênio 2013-2014 foram apenas 45.
O secretário legislativo Washington Aquino avalia que os números da produção no biênio 2015-2016 fortalecem a participação do Poder Legislativo junto à sociedade. “É uma produção legislativa buscando aprimorar as normas existentes e responder ao reclame da sociedade. É esse o papel do parlamento, ser referência na sua produção legislativa, seja na produção de leis ordinárias, seja na produção de lei complementar ou requerimentos”, pontuou.
Comissões
Durante a atual Legislatura, as Comissões Permanentes da Casa de Epitácio Pessoa e a Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia Móvel realizaram um total de 211 reuniões, sendo 60 reuniões da CPI da Telefonia e 151 encontros das 10 Comissões Permanentes.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou 47 reuniões, sendo uma audiência pública. Enquanto a Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária promoveu nove reuniões ordinárias e duas audiência públicas. Já a Comissão de Educação, Cultura e Desportos gerou oito reuniões e três audiências públicas.
Nestes últimos dois anos, a Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional concretizou 10 reuniões de trabalho e duas audiências públicas. A Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, fez 13 reuniões e seis audiências públicas.
Ainda durante a Legislatura atual, foram realizadas reuniões e audiências públicas da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Direitos da Mulher, Comissão de Legislação Cidadã e Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Assessoria
