Até sem o Ficha Limpa Beto é inelegível, diz advogado

Autor do pedido de impugnação do registro de candidatura do ex-prefeito de Solânea, Beto Brasil (PPS), o advogado Marcos Souto Maior Filho ratificou nesta sexta-feira (20), em entrevista ao portal PB Agora, que o postulante está inelegível e não poderá seguir no pleito nas eleições deste ano.

Conforme Souto Maior, mesmo se a Lei Ficha Limpa não estivesse em vigor, o candidato do PPS seria inelegível porque teve as prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba. “Um político com as contas rejeitadas não pode ser candidato, e essa punição retroage à lei antiga”, disse.

Ainda conforme o advogado, outro agravante que impossibilita a candidatura de Beto Brasil, foi a recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que por 5 votos a 1, decidiu que a Lei vale para as eleições deste ano.

“Como na alegação, o candidato contestava apenas a retroação da lei, ele está inelegível, já que o próprio TSE decidiu pela aplicação da Lei, e como Beto Brasil se enquadra na lista dos fichas sujas, ele agora ficou sem saída”, disse.

Para Souto Maior, são praticamente inexistentes as chances de o candidato tentar se manter no pleito. “Estamos no meio da campanha eleitoral, e são remotas as possibilidades de Beto Brasil conseguir reverter o quadro de impugnação”, disse.

“Em 90, época em que foram realizadas as eleições municipais foi contestado se poderia ou não ser aplicada à lei imediatamte no que diz respeito ao fato de um candidato ter as contas rejeitadas e poder se candidatar e ainda aquela época a lei era aplicada imediatamente”, falou.

Marcos Souto Maior filho não deixa dúvidas quanto ao destino de Beto Brasil nas eleições deste ano: “Mesmo sem a lei Ficha Limpa ele já está inelegível”, finalizou.

Márcia Dias

PB Agora