Mais gastos públicos. A aprovação do projeto que elevou de 27 para 29 o número de parlamentares na Câmara Municipal de João Pessoa, a partir de 2025, custará mais de R$ 9 milhões ao bolso dos pessoenses. A mudança ocorre com a aprovação, em dois turnos, do projeto 08/2022 feita por unanimidade pelos vereadores de João Pessoa nesta quinta-feira (2).
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica que eleva o número de vereadores foi aprovado pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), tem como base os dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada no fim de 2022, a capital paraibana estaria com cerca de 900 mil habitantes. O aumento da população possibilita a ampliação de parlamentares.
Com a mudança, o poder legislativo municipal passa de 27 para 29 parlamentares “eleitos pelo sistema proporcional com mandato de quatro anos”. A medida foi justificada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal a partir do artigo 29 da Constituição Federal, que regulamenta a possibilidade de aumento.
Conforme o texto da Constituição, uma cidade com população entre 750.000 e 900.000 habitantes pode ter até 29 vereadores.
Ainda no fim do ano passado, a CMJP aprovou, em sessão extraordinária, Projetos de Lei Ordinária (PLO) que aumentam os subsídios dos vereadores, do prefeito e do vice-prefeito de João Pessoa. O PLO 1295/2022 e o PLO 1296/2022 concederam revisão geral no percentual de 10%. Os novos valores serão aplicados a partir de 1º de janeiro de 2023.
Os vereadores também aprovaram um reajuste salarial de 11,4% para os servidores efetivos da Câmara Municipal de João Pessoa. O índice foi acordado, segundo a CMJP, em reunião com os efetivos, mediados pela Associação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de João Pessoa (Aslegi).
Com o aumento, os vereadores “vão torrar” mais de R$ 64 milhões de orçamento na Câmara Municipal de João Pessoa. O valor é previsto somente para este ano de 2023.
São exatos R$ 64.834.767 do orçamento da Câmara Municipal de João Pessoa, O orçamento inclui pagamentos de combustíveis, carros para vereadores e outros gastos.
Com o reajuste, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, passará a ganhar R$ 28 mil mensais. O salário atual é R$ 25,5 mil. Já o valor pago ao vice, Léo Bezerra, subirá de R$ 19,1 mil para R$ 21 mil. Vereadores, que até dezembro recebiam R$ 18,9 mil, passarão a ganhar R$ 20,8 mil.
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PB Agora
