A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou esta semana reajuste para o salário do novo Prefeito da cidade. Com o aumento, Romero Rodrigues passará a receber R$ 20.042,00. O valor é quase o dobro do que recebe atualmente o Prefeito Veneziano Vital do Rêgo: R$ 11,5 mil.
Aumento salarial para o Prefeito eleito é um fato absolutamente normal, para o início de cada mandato. Em 2004, quando Veneziano foi eleito para seu primeiro mandato, a Câmara também aprovou um reajuste. Na época, alegando que a Prefeitura passava por dificuldades, Veneziano rejeitou o reajuste e permaneceu com a mesma remuneração recebida pela sua antecessora, Cozete Barbosa.
Em 2008, após a reeleição, foi pior: a Câmara Municipal, de maioria oposicionista, simplesmente rejeitou o reajuste para Veneziano (mesmo sabendo que, em 2004, Veneziano abrira mão do reajuste). Com a decisão da Câmara, Veneziano ficou com um salário menor que o dos vereadores.
Na época, o salário do Prefeito era de R$ 7.274,08 e o dos vereadores ficou em de R$ 7.430,39 após a aprovação do aumento – no caso do presidente da Câmara o salário foi para R$ 11.146,13. Veja o que disse, à época, o vereador Fernando Carvalho, então aliado do prefeito e líder do governo: “a culpa do prefeito ganhar menos que o vereador é da bancada de oposição, que votou contra o aumento por retaliação”.
Aonde eu quero chegar: o Prefeito eleito Romero, o seu vice, Ronaldo Filho e membros da oposição apregoam que a cidade vive problemas financeiros. Não quero entrar nesse mérito, pois as últimas ações da Administração Veneziano, antecipando pagamento de salários e tocando obras na cidade, por exemplo, mostram exatamente o contrário.
O que quero levantar para debate é o seguinte: se a oposição a Veneziano alardeia que a situação da Prefeitura é complicada, seria justo, então, quase que dobrar o próprio salário do Prefeito? Ou Romero seguirá o mesmo exemplo de Veneziano em 2004, quando dispensou o aumento?
Vamos fazer uma rápida comparação entre o novo salário de Romero e os salários de alguns Prefeitos do Brasil. O valor a ser recebido pelo tucano a partir de janeiro, R$ 20.042,00 é maior, por exemplo, que o salário do prefeito eleito de Belo Horizonte (R$ 19 mil) de Maceió (R$ 20 mil), ou de Ribeirão Preto-SP (R$ 17.359,21).
Segundo matéria do Portal G1, publicada no último dia 13/11 e acessada através do endereço eletrônico http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2012/11/prefeito-no-interior-de-sp-tera-salario-maior-que-o-de-fernando-haddad.html, os salários propostos a prefeitos eleitos este ano, em muitas das cidades brasileiras, pode até ser legal, mas vai de encontro a princípios morais.
“Para o cientista político Ubaldo Silveira, professor aposentado de sociologia da Unesp de Franca (SP), o reajuste é desproporcional à realidade do município. ‘Nem tudo que é legal, é moral, correto. A arrecadação do município não é tão alta. Como é possível estabelecer um valor de salário para prefeito tão alto? A realidade da população é outra’”, diz a matéria, referindo-se a um caso semelhante na cidade de Guaíra-SP.
A Câmara de Guaíra aprovou aumento salarial para o Prefeito eleito maior que o da capital, São Paulo, e maior do que muitas outras cidades – como Belo Horizonte, Maceió e Ribeirão Preto. Ubaldo Silveira analisa que o fato coloca em detrimento o papel da política na sociedade. “Isso me deixa chocado com a falta de visão social e de políticas públicas”.
“O reajuste, segundo ele, é absurdo. Em casos como este, ele acredita que a população deve pressionar os vereadores locais a retrocederem. ‘Do ponto de vista jurídico é muito difícil reverter isso, mas se a população entrar com assinatura e encaminhar, é possível a pressão popular sobrepor uma lei absurda’, disse o cientista político”.
Taí um bom tema para discussão.
