O presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (6) que no país há autoridades que tentam desarmonizar os poderes do Estado e se acham “iluminadas por uma centelha divina”.
Ele discursou durante um evento no Palácio do Planalto de anúncio de novas regras para o Financiamento Estudantil (Fies). A declaração do presidente ocorre um dia após o advogado dele ter entregado na Câmara a defesa contra a denúncia da Procuradoria Geral da República que acusou Temer de corrupção passiva.
Na defesa, o advogado de Temer afirmou que a denúncia, assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se baseia em suposição e ilações.
Sem citar diretamente o caso, o presidente usou o discurso no Planalto para dizer que desarmonizar os poderes é um “crime” contra o Estado de Direito.
“O que mais se verifica muitas e muitas vezes é a tentativa de desarmonizar os poderes do Estado. E isso, meus amigos, isso é um crime contra o Estado democrático de Direito. Isso só passa pela cabeça daqueles que, na verdade, acham que são autoridades iluminadas por uma centelha divina e não são autoridades emanadas do único dono do poder do Estado, que é o povo”, afirmou o presidente.
Temer falou para uma plateia formada pelos parlamentares da base aliada e parte da sua equipe ministerial, incluindo os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Mendonça Filho (Educação), Torquato Jardim (Justiça), Ronaldo Nogueira (Trabalho), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Grace Mendonça (Advocacia Geral da União).
Ele ressaltou que no Brasil é preciso “repetir trivialidades”, como o direito à ampla defesa e ao contraditório. Segundo o presidente, esses conceitos nem sempre são lembrado no país.
“O que mais precisamos é recuperar conceitos do século XVIII, contraditório, ampla defesa, seriedade nas falas e manifestações. Isso vem lá da Revolução Francesa, Inglesa, dos países capazes de criar concepção do Estado democrático de Direito. Não é apenas uma palavra, deve ser uma realidade”, declarou.
G1
