Candidato à presidência da Câmara dos Deputados, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) firmou compromissos com partidos de esquerda na última segunda-feira, 28, na tentativa de garantir o apoio das legendas na eleição marcada para 1º de fevereiro de 2021. Em reunião por videoconferência, ele assegurou que, se vencer a disputa, seguirá o critério de proporcionalidade ao definir os ocupantes dos cargos na Mesa Diretora e não dificultará iniciativas da oposição.
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Partidos contrários ao governo, principalmente de bancadas grandes, como o PT, colocaram a garantia da proporcionalidade na Mesa Diretora como uma das exigências para confirmarem o apoio à candidatura de Baleia. O PT tem hoje a maior bancada da Câmara, com 57 deputados, e quer ter certeza de que poderá indicar o primeiro vice-presidente da Casa, se o candidato do bloco liderado pelo atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vencer a eleição.
A conversa desta segunda foi pautada em compromissos procedimentais, não em pautas específicas, como privatizações ou reformas. Na carta compromisso apresentada a Baleia (leia mais abaixo), os partidos não pediram, por exemplo, que seja barrada alguma matéria de iniciativa do governo. “O que queremos é garantia de que haverá espaço para que a oposição faça o seu trabalho”, explicou Alessandro Molon (RJ), líder do PSB na Câmara.
Além do critério de proporcionalidade, os deputados demandam que, caso tenham assinaturas suficientes para instalação de alguma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Baleia instale o colegiado. O mesmo deve ser feito com Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) apresentados pela oposição, que devem ser pautados sem maiores dificuldades. Com frequência, os PDLs são apresentados para suspender efeito de algum decreto do Executivo.
Redação com revista Exame
