Categorias: Política

Bancada da PB apoia derrubada do veto à Lei dos royalties

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 A maioria da Bancada Federal da Paraíba apoiou duas importantes iniciativas
na noite desta terça-feira: solicitar uma audiência imediata com o
Presidente Dilma Rousseff para cobrar ações efetivas do Governo Federal de
combate à estiagem e apoiar requerimento de pedido de urgência para votação
do veto à nova Lei de distribuição dos royalties de petróleo. “Vamos lutar
unidos pela derrubada desses vetos, em defesa dos interesses do povo
paraibano”, resumiu o coordenador da bancada no Senado, Cássio Cunha Lima.

O veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de lei que previa
uma nova distribuição dos royalties e participações especiais acabou
desagradando aos estados não produtores, como a Paraíba. O ponto central
da intervenção da Presidente Dilma foi impedir alterações nas regras de
distribuição dos recursos oriundos de campos já licitados. A bancada da
Paraíba ficou insatisfeita com a presidente. Os parlamentares decidiram
então marcar a reunião para elaborar e divulgar um documento com a posição
do estado em relação ao veto parcial.

Os estados não produtores, como a Paraíba, queriam receber um quinhão dos
royalties e das participações especiais dos poços leiloados – tanto os em
exploração como os em prospecção. Isso implicaria em perdas bilionárias, já
em 2013, para os estados do Rio e do Espírito Santo. “Sabemos e
reconhecemos a força dos estados produtores é grande, mas estamos
preparados para a guerra”, avisou o deputado Manoel Júnior (PMDB).

Nove dos quinze integrantes da bancada compareceram á reunião, realizada no
gabinete do Senador Cássio Cunha Lima. Foram eles os senadores Cícero
Lucena, Vital do Rego e os deputados federais Romero Rodrigues, Manoel
Júnior, Rui Carneiro, Leonardo Gadelha, Hugo Motta e Nilda Gondim. O Vice
Governador Rômulo Gouveia também esteve presente para apoiar as duas
propostas da Bancada Federal Paraibana.

O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) insistiu em afirmar que não será
fácil a luta, mas destacou a importância de brigar até o fim pelos
interesses do Estado. “Esse veto prejudicou muito a Paraíba e vários
estados do País. Vai ser difícil derrubar o veto, a presidente já tem o
apoio do Espírito Santo, do Rio de Janeiro e de São Paulo, mas temos que
lutar”, colocou.

 

Ascom

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