Banco Rural favoreceu PT e Valério

Após a conclusão da primeira etapa do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), com o encerramento da votação sobre o item 3 da denúncia, o ministro relator, Joaquim Barbosa, iniciou nesta quinta-feira (30) a leitura de seu voto sobre o item 5, que trata de supostas irregularidades na gestão do Banco Rural. Os réus são os ex-dirigentes do banco Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.

De acordo com o ministro, que ainda não disse se vai votar ou não pela condenação dos réus, o Banco Rural realizou empréstimos simulados para beneficiar as empresas do publicitário Marcos Valério, apontado como financiador do esquema do mensalão, e também o PT. Para Barbosa, o banco aceitou garantias “inválidas” ou “insuficientes” na celebração dos contratos.

“Um dado que reforça o caráter simulado dos empréstimos decorre das garantias aceitas pelo Banco Rural nas operações. As garantias eram inválidas ou insuficientes em face dos altíssimos valores emprestados”, afirmou o ministro relator. “O Banco Rural chegou ao ponto de aceitar garantia inválida, que também foi oferecida e aceita em outro mútuo. Não bastasse tudo isso, tais empréstimos também foram rolado mediante sucessivas renovações, muitas vezes com parecer contrário dos próprios analistas de crédito do Banco Rural.”

Joaquim Barbosa citou uma série de laudos periciais e também do Banco Central que indicam supostas irregularidades nesses empréstimos. "Considerada a omissão de registros contábeis para a simulação de fatos jurídicos, os peritos retornaram ao Banco Rural a fim de ratificar essas questões. Ficou evidenciado que o banco, ao não entregar as informações requeridas pelo STF, tentava dissimular a real situação de sua contabilidade”, disse. "Com o objetivo de esconder a realidade das operações, o Banco Rural manipulou esses eventos contábeis para a manipulação de fatos jurídicos.”

O relator do processo do mensalão também apontou que vários empréstimos e renovações “foram celebrados com insuficiência de informações cadastrais ou contábeis e informações defasadas”, além do descumprimento de procedimentos previstos nos próprios manuais internos do banco". “O laudo revela que a então diretoria do banco concedeu empréstimos não obstante a impontualidade das amortizações e a existência de operações em prejuízos. Também foi desconsiderada a inexistência de garantias”, afirmou.

Barbosa citou um contrato firmado entre PT e Banco Rural, em maio de 2003, no valor de R$ 3 milhões, que foi renovado dez vezes. “Dessas renovações de contrato, a terceira, a quarta, a quinta, a sétima, a oitava, a nona e a décima renovações foram aprovadas por José Roberto Salgado, sendo a quarta e a quinta aprovadas também por Kátia Rabello", destacou.

Em nota oficial à imprensa divulgada no fim da tarde desta quinta e assinada por sua diretoria, o Banco Rural rebate os argumentos de Barbosa. "Os empréstimos concedidos às empresas de Marcos Valério foram periciados pela Polícia Federal por solicitação do Ministro Joaquim Barbosa e considerados verdadeiros (laudo financeiro 1869/2009). O valor global dos empréstimos era proporcional à capacidade dos tomadores e correspondiam a menos de 1% da carteira do Rural em 2003", diz o texto.

A nota ainda diz que "os empréstimos ao PT e a Marcos Valério não foram concedidos originalmente por nenhum dos executivos acusados naAção Penal 470". "Os ex-dirigentes não concederam os referidos empréstimos, limitando-se a participar pontualmente de alguns processos de renovação que não implicaram o desembolso de recursos novos pelo banco e que inseriam-se na estratégia adotada pela nova administração do Rural para garantir o pagamento dos créditos."

Nova homenagem a Peluso

Joaquim Barbosa interrompeu a leitura de seu voto na página 66 e anunciou que vai continuar na sessão da próxima segunda-feira (3), a partir das 14h. No encerramento da sessão desta quinta, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, prestou nova homenagem ao colega Cezar Peluso, que está se aposentando da Corte no dia 3. Peluso agradeceu e foi muito aplaudido pelos presentes em plenário.

IG