O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, decidiu nesta sexta-feira (27) conceder prisão domiciliar ao ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) até o fim de fevereiro. O prazo do benefício é de 90 dias, que começam a ser contados a partir do dia 21 de novembro, quando foi concedido direito ao ex-parlamentar de cumprir pena em casa provisoriamente.
Após esse período, Genoino passará por nova avaliação médica que servirá de base para que Barbosa decida se ele voltará para a prisão, na Penitenciária da Papuda, ou se continuará cumprindo a pena em casa. A avaliação será em Brasília.
Genoino, que tem problemas cardíacos, cumpre prisão domiciliar provisória na residência da filha, em Brasília, por determinação de Barbosa.
Nesta sexta, além de conceder 90 dias, o presidente do STF negou pedido do ex-deputado de transferência da prisão domiciliar para São Paulo. Para Barbosa, o condenado deve permanecer em Brasília e há "forte probabilidade" de que Genoino volte para cumprir pena na prisão.
"O preso não pode escolher, ao seu livre alvedrio e conveniência, onde vai cumprir a pena que lhe foi definitivamente imposta. Por fim, considerada a provisoriedade da prisão domiciliar na qual o condenado vem atualmente cumprindo sua pena, e a forte probabilidade do seu retorno ao regime semi-aberto ao fim do prazo solicitado pela Procuradoria Geral da República, considero que a transferência ora requerida fere o interesse público", disse Barbosa.
No julgamento do processo do mensalão, Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha, a serem cumpridos em regime semiaberto (no qual o preso pode sair para trabalhar). A pena de quadrilha (2 anos e 3 meses) ainda será rediscutida no ano que vem por meio dos recursos chamados embargos infringentes.
O ex-deputado estava preso na Papuda, mas no último dia 21 de novembro passou mal e foi levado para um hospital, onde ficou dois dias internado. Depois disso, o presidente do STF, que também é o relator do processo do mensalão, decidiu conceder a prisão domiciliar.
A decisão desta sexta de Joaquim Barbosa se baseia em parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que recomendou dar mais prazo para que Genoino volte a ser avaliado por médicos.
Antes do parecer do procurador, um laudo médico feito por cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB) por determinação de Barbosa afirmou que a cardiopatia de Genoino "não se caracteriza como grave" e que não havia necessidade de tratamento domiciliar permanente.
Mas, para Janot, Genoino "apresenta graves problemas (delicada condição) de saúde e corre risco se continuar a cumprir pena no presídio".
Joaquim Barbosa afirmou, na decisão, que o sistema prisional tem condições de receber Genoino, mas que aceitaria o pedido da Procuradoria, feita por "cautela".
"O resultado da perícia, e todos os demais laudos médicos juntados aos autos, indicaram a ausência de doença grave que constituísse impedimento para o cumprimento da pena no regime semiaberto. Ademais, informações recebidas do Juízo das Execuções Penais de Brasília/DF dão conta de que a assistência médica é garantida aos internos do complexo prisional", destaca Barbosa.
No último dia 3, José Genoino renunciou ao mandato de deputado federal. A renúncia foi apresentada pouco antes de a Mesa Diretora da Câmara decidir sobre a abertura de processo de cassação.
Condenado no julgamento do mensalão, o ex-deputado fez uma cirurgia no coração em julho. Ele foi preso em São Paulo, em 15 de novembro, e levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir pena em regime semiaberto.
G1
