O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, encerrou o processo pelos crimes de corrupção e peculato (desvio de dinheiro público) do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que pode ser preso a qualquer momento.
Pelos dois crimes, Cunha irá cumprir uma pena de 6 anos e 4 meses de prisão. Como ela ficou abaixo de 8 anos, será no regime semiaberto.
Em sua decisão, Barbosa destacou que os recursos apresentados por Cunha contra os crimes de peculato e corrupção, conhecicdos como embargos infringentes, eram "manifestamente incabíveis e protelatórios". Por isso, encerrou o processo e determinou o início do cumprimento da pena.
Para que a prisão seja efetuada, Barbosa ainda terá que expedir o mandado de prisão contra o deputado. Não há informações se isso já foi feito. Oficialmente, a Polícia Federal diz que ainda não recebeu o documento para realizar a detenção.
Em sua decisão, Barbosa destacou que Cunha não obteve o mínimo de quatro votos por sua absolvição nos dois crimes – elemento necessário para a apresentação dos embargos infringentes.
Além da corrupção e do peculato, Cunha também foi condenado por lavagem de dinheiro. Mas, neste crime, obteve os quatro votos e sua condenação está suspensa até o julgamento de seu recurso.
Folha
