Tramita na Câmara Municipal de João Pessoa o projeto de lei do vereador Bira
(PSB) que obriga os estabelecimentos comerciais (mercadinhos, supermercados
e afins) de João Pessoa, que venderem produtos fora do prazo de validade, a
darem gratuitamente ao consumidor dois produtos da mesma espécie e
qualidade, como forma de penalização pela conduta.
Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto deverá ser votado
ainda essa semana. De acordo com o projeto, a pena para os estabelecimentos
que forem pegos pelos consumidores disponibilizando a venda produtos fora de
validade, deverá ser cumprida de forma imediata, devendo entregar dois
produtos da mesma natureza que o encontrado.
O vereador Bira justifica a necessidade do projeto e lembra que a entrega
gratuita dos dois produtos, em substituição ao encontrado fora de validade
nas prateleiras, deverá ser feita no momento em que o consumidor estiver nos
caixas do estabelecimento. “É dever de todo estabelecimento comercial zelar
pela validade dos produtos vendidos. Mas infelizmente ainda acompanhamos
muitas reclamações de produtos vendidos com o prazo de validade vencido”,
disse Bira.
Ascom
