A tragédia na boate em Santa Maria tem despertado o Poder Público e a
sociedade para ações e leis que busquem a prevenção a acidentes e
tragédias. Em João Pessoa, algumas leis sancionadas já dispõem sobre normas
e condutas de prevenção a acidentes. O vereador Bira (PSB) destaca dois
projetos de sua autoria.
O primeiro visa evitar “desastres”, como os ocorridos no centro-sul do
País, no ano passado, e dar maior segurança aos moradores de condomínios e
também dos edifícios comerciais, em João Pessoa. De acordo com a lei, os
moradores de condomínios ficam obrigados a comunicar ao síndico ou
administrador todas as reformas que forem realizadas no interior do seu
imóvel, seja apartamento ou sala comercial.
“Nós achamos importante termos uma lei municipal que cobrasse essa
responsabilidade, instituísse isso como norma, e que acima de tudo pudesse
cobrar, aplicando sanções para aquelas pessoas que descumpram”, disse Bira.
A outra lei de autoria do vereador Bira dispõe sobre a implantação de
sistema eletrônico de alarme detector de gás nos seguintes
estabelecimentos: centro comercial, restaurante, bar, lanchonete, cozinha
industrial, hotel, central de distribuição de gás encanado, lavanderia a
gás e demais estabelecimentos comerciais ou industriais que revendam ou
façam uso de gás liquefeito de petróleo ou similares.
“Acidentes e tragédias podem ser evitados. Principalmente com a iniciativa
do Poder Público, pois é quem regula todas as normas de segurança de uma
cidade. A tragédia de Santa Maria deixou lições, entre elas, a de que não
podemos brincar com vidas humanas. Nosso mandato estará nos próximos dias
debatendo mais ações que garantam a segurança da sociedade em locais
público e privados”, disse o parlamentar.
Bira também critica a falta de hidrantes em João Pessoa. Desde 2009 o
parlamentar vem denunciando o descaso. Na ocasião, o vereador apresentou
requerimentos cobrando da Cagepa a instalação de hidrantes em João Pessoa,
para garantir a coleta de água pelo Corpo de Bombeiros em caso de incêndios.
Na época, Bira denunciou a existência de apenas 49 hidrantes na Capital,
onde apenas 38 funcionavam, e solicitou do governo do estado a instalação
de 521 hidrantes, de acordo com o que prevê a Associação Brasileira de
Normas Técnicas (ABNT).
De acordo com o parlamentar, com o déficit de 521 hidrantes, a cidade fica
mais vulnerável a incêndios de grandes proporções, principalmente no
Centro, onde a densidade populacional e também o número de estabelecimentos
comerciais conjugados é maior.
Bira vai apresentar novamente um projeto de lei disciplinando a instalação
de hidrantes em João Pessoa e solicitar do Corpo de Bombeiros e da Cagepa
um plano de manutenção e instalação de novos hidrantes.
Ascom
