Bira se reúne com secretários do município para discutir isenção do ISS para os guias de turismo
Nessa terça-feira (19), o vereador Bira Pereira (PSB) se reuniu com o secretário da Receita do Município, Paulo Conde, com o secretário de Turismo, Francisco Linhares, e representantes dos guias de turismo de João Pessoa para discutir a implementação do Projeto de Lei Indicativo (PLI) que estabelece a isenção do pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS) para os guias de turismo que atuam na capital paraibana.
Esse PLI é uma propositura do vereador Bira, já aprovado pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), e visa atender a uma antiga reivindicação do Sindicado dos Guias de Turismo do Estado da Paraíba (Singtur).
A categoria alega que o valor do ISS cobrado para os guias de turismo de João Pessoa teve um grande acréscimo durante a gestão do ex-prefeito Cícero Lucena, chegando atualmente a R$ 250 ao ano. O que é uma quantia consideravelmente mais elevada que os valores cobrados por municípios vizinhos, como Santa Rita, Bayeux e Conde. Esse fator faz com que muitos profissionais que atuam em João Pessoa se cadastrem em outras cidades, o que acaba sendo negativo para o desenvolvimento turístico do estado.
Calcula-se que existam atualmente cerca de 101 guias cadastrados no Ministério do Turismo atuando em João Pessoa e 200 trabalhando de forma irregular. Para Bira, além de incentivar a regularização dos profissionais que ainda não estão cadastrados no Ministério, a isenção do imposto beneficiará os guias que já atuam de maneira regularizada, estimulando o trabalho desses profissionais e ampliando a importância deles para a estruturação do nosso potencial turístico.
“Além da isenção do ISS, é preciso criar estratégias de capacitação e atualização direcionadas a essa categoria, como cursos de línguas, história local e receptivo. O acolhimento e dedicação que o guia proporciona ao turista faz com que esses visitantes fiquem satisfeitos, levem uma boa impressão da nossa cidade e voltem a nos visitar. E isso só será possível se esses profissionais tiverem o apoio e o incentivo da administração pública” ressaltou o vereador.
Bira lembrou ainda que cidades com um fluxo turístico maior que a nossa já isentaram os guias desse imposto, a exemplo do Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Porto Alegre e Curitiba. Segundo o vereador, os secretários da Receita e do Turismo se comprometeram em fazer um estudo para analisar o impacto dessa isenção para a economia local.
O parlamentar acredita que com a sanção da Lei pelo prefeito Luciano Agra o código tributário do município será modificado e o guias de turismo que atuam em João pessoa garantirão mais essa conquista para a categoria.
Assessoria
