Bira se reúne com taxistas e propõe projeto que proíbe a atuação do UBER na Capital

O vereador Ubiratan Pereira – Bira (PT) esteve reunido com alguns dirigentes da categoria dos taxistas da Capital. Na oportunidade, o parlamentar discutiu juntamente com os representantes da categoria os principais gargalos e reivindicações do segmento de transporte na cidade que hoje é composto 1.442 trabalhadores. Dentre elas, está a ameaça da atuação de carros particulares, que operam cadastrados pelo aplicativo UBER e/ou redes sociais de forma não regulamentada no transporte remunerado, tanto individual de passageiros e/ou coletivo.

Além de acatar outros requerimentos dos taxistas pessoenses, durante o encontro o vereador Bira se comprometeu de apoiar a categoria no sentido de vetar essa possível atuação predatória na cidade, que já ocorre em vários estados brasileiros,e que prejudica imensamente a categoria, além e de não passar nenhuma segurança aos passageiros que utilizam o UBER.

Desse modo, na mesma data, Bira protocolou junto à Câmara Municipal de João Pessoa, um Projeto de Lei Ordinária que proíbe a realização de transporte individual e/ou coletivo, de forma remunerada, por veículos não autorizados pelo Poder Executivo Municipal para o serviço de táxi, inclusive que se utilizem de aplicativos e/ou redes sociais, já que isso se configura o exercício de serviço de transporte clandestino.

A propositura de Bira ainda prevê que ao descumprir a futura legislação, que seja aplicada multa de dois salários mínimos ao prestador do serviço irregular, bem como também, que a mesma seja aplicada em valor dobrado em caso de reincidência.

“Nossa propositura surge justamente para, de forma antecipada, reproduzir leis de cidades como Recife-PE e Vitória-ES, onde se estabeleceram programas de transporte privado como o Uber. O que é inegável que esse programa se mostra uma concorrência desleal àqueles operadores de táxis que pagam seus impostos, se cadastram e se identificam perante os órgãos públicos; isto sem falar na própria segurança do serviço, haja vista que no caso dos profissionais cadastrados é perfeitamente possível a identificação de um condutor através de seu veículo ou da solicitação do serviço”, justificou Bira lembrando que UBER é um aplicativo americano que oferece um serviço semelhante ao táxi tradicional, com a diferença que, para ser um motorista do mesmo basta apenas se cadastrar.

Na oportunidade, o presidente da Associação dos Taxistas e Amigos Cristãos (ATAC), Flaviano Oliveira, agradeceu o apoio do vereador e reforçou a necessidade dessa futura legislação em João Pessoa para não haver o mesmo transtorno que vive hoje os taxistas de São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, dentre outros estados. “Com o apoio do vereador Bira nesse sentido, estamos nos antecipando para não sermos prejudicados como estão sendo os colegas taxistas de vários outros estados brasileiros que temos acompanhado, e que como nós que há 19 anos trabalhamos com táxi, para atuar nessa prestação de serviço, temos que ter crachá e carro cadastrado e com o alvará da Semob, taxímetro com o aval do Inmetro, além anualmente pagarmos nossos impostos e passarmos por inspeções dos órgãos de fiscalização competentes”, enfatizou o dirigente.

O presidente do Sindicato dos Taxistas da Capital (SindTaxi), Adauto Braz, que também esteve presente no encontro, realizado na sede do SindTaxi, no bairro de Jaguaribe, também defende essa luta a ser combatida pelo Poder Público Municipal. “Temos que impedir essa atuação predatória e desleal, dos que atuam com o UBER e que pode chegar a nossa cidade, pois eles atendem sem nenhum registro em órgãos públicos, sem pagamento de impostos e sem nenhuma fiscalização e segurança para os passageiros”, complementou ele.

Assessoria de Imprensa