Após sofrer um ataque a faca durante a campanha eleitoral, no dia 6 de setembro de 2018, Jair Bolsonaro (PSL) foi encaminhado para a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora (MG). Lá, passou por uma cirurgia que durou cerca de duas horas e ficou internado na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo).
À época, ele chegou a dizer que “nasceu de novo” no local. Anunciou que doaria R$ 2 milhões de sua verba parlamentar como deputado federal para o hospital. Até hoje, a instituição não recebeu o dinheiro.
Em nota ao portal UOL, a Santa Casa confirma que “ainda” não recebeu o dinheiro das emendas impositivas: “Acreditamos que até o fim de 2019 elas [o dinheiro das emendas] cheguem. Baseados em nossas experiências anteriores, os prazos estão dentro do esperado”.
DOAÇÃO DE VERBA DE CAMPANHA
Bolsonaro também tentou doar para a Santa Casa parte do dinheiro arrecadado em sua campanha eleitoral, mas não conseguiu porque a legislação não permite. Como deputado, ele tinha R$ 15,4 milhões para direcionar em emendas ao Orçamento federal de 2019.
Ao justificar a apresentação da emenda, o então deputado disse que, em 2017, o déficit da instituição referente aos atendimentos dos pacientes do SUS foi de R$ 27,1 milhões. “Este déficit é decorrente da defasagem da tabela do SUS, sem reajuste há mais de 12 anos”, disse na ocasião.
Em geral, as emendas parlamentares impositivas atendem a demandas das bases eleitorais dos deputados. Elas devem ser empenhadas, liquidadas e pagas pelo Executivo no ano seguinte àquele em que foram apresentadas.
Como chefe do Executivo, Bolsonaro é responsável por pagar a emenda que ele mesmo apresentou no ano passado.
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