Zezinho e Amorim lideram ranking de leis ordinárias na Câmara de JP e Bruno Farias é o primeiro entre os novatos em 2009
Os vereadores Zezinho do Botafogo (PSB) e Geraldo Amorim (PDT) foram os que mais apresentaram projetos de leis ordinárias durante o período legislativo de 2009 na Câmara Municipal de João Pessoa, de acordo com balanço anual do sistema de acompanhamento de leis.
Zezinho aparece em primeiro lugar com 41 propostas e Geraldo Amorim com 38 projetos de leis ordinárias. Em terceiro colocado, aparece o novato Bruno Farias (PPS) que apresentou 30 projetos de leis ordinárias, o melhor entre os vereadores da nova safra.
No ranking das leis ordinárias, que trazem ao sistema legal do município novas regras e denominações de logradouros, Zezinho, Amorim e Bruno Farias foram os três mais produtivos.
O vereador Geraldo Amorim sugeriu, por exemplo, o projeto de lei ordinária 325/ 2009 que sugeria a inclusão da disciplina de Filosofia na rede municipal de ensino. Amorim também sugeriu a criação de um “mural público” nas praças com as informações sobre a vaga de empregos da cidade de João Pessoa.
O vereador ainda quis retomar uma velha discussão ao sugerir, por meio do projeto de lei 163/ 2009 a ampliação do limite de tolerância dos estacionamentos monitoradas pelo sistema Zona Azul.
No entanto, o projeto mais polêmico de Amorim foi o de isenção para trabalhadores desempregados em transportes coletivos da Capital. O projeto foi arquivado.
Já o vereador Bruno Farias tornou lei o projeto que autorizava o Poder Executivo a instalar placas desestimulando à prática de concessão de esmolas para crianças e adolescentes nas ruas de João Pessoa.
Ele também sugeriu que os táxis com circulação em João Pessoa tivessem informações das corridas em braille para que os deficientes visuais pudessem ter certeza dos valores cobrados.
Protetor solar para servidores e cirurgia plástica gratuita para mulheres agredidas
Várias foram as propostas dos 21 vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa em 2009. Uma delas, por exemplo, de autoria do vereador Benilton Lucena (PT) garantia a realização gratuita de cirurgias reparadores para mulheres agredidas. Ao todo, Benilton apresentou oito projetos de leis ordinárias.
Com 28 propostas, o presidente da Câmara, Durval Ferreira (PP), sugeriu que a prefeitura ficasse obrigada a fornecer protetor solar para os servidores que trabalhassem expostos à radiação solar.
Já o vereador Marcus Vinícius (PSDB), que apresentou 14 propostas, sugeriu projeto obrigando a todos os estabelecimentos de hospedagem da Capital a exporem obras de artistas paraibanos.
Ao todo, os vereadores apresentaram 354 projetos de leis ordinárias, nove projetos de Lei Complementar, uma emenda à Lei Orgânica do Município, dezenas de projetos de resolução e decretos legislativos, bem como 2000 mil requerimentos.
Ranking dos Projetos de Leis Ordinárias em 2009 na Câmara Municipal de João Pessoa
Zezinho do Botafogo – 41 projetos
Geraldo Amorim -38 projetos
Bruno Farias – 30 projetos
Durval Ferreira – 28 projetos
Raíssa Lacerda – 18 projetos
Eliza Gonçalves – 15 projetos
Bira – 14 projetos
Marcus Vinícius – 14 projetos
Tavinho Santos – 13 projetos
Sérgio da Sac – 12 projetos
João Corujinha – 11 projetos
Sandra Marrocos – 11 projetos
Benilton Lucena – 8 projetos
Felipe Leitão – 7 projetos
Edmilson Soares – 6 projetos
Pastor Edmilson – 6 projetos
Mangueira – 5 projetos
João Dos Santos – 4 projetos
Jorge Camilo -4 projetos
Raoni Mendes – 4 projetos
Fernando Milanez – 3 projetos
Hervázio Bezerra – 2 projetos
Luiz Flávio – 1 projeto
Pedro Coutinho – Nenhum
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