Calçadas são obstruídas por comerciantes e veículos na capital: PMJP alega falta de fiscais

Comerciantes de João Pessoa, principalmente os dos bairros de Mangabeira e José Américo, entre outros, continuam expondo seus produtos nas calçadas, prejudicando o livre acesso dos pedestres e desrespeitando o Código de Postura do Município. Alguns donos de lojas de peças para veículos, por exemplo, atendem os clientes nas calçadas, forçando os pedestres a caminharem pelo asfalto das principais vias dos bairros, arriscando a vida.

O setor de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do município (Sedurb) reconheceu o problema e informou que recebe cerca de 30 denúncias sobre obstrução de calçadas por mês, mas admite que o número de fiscais é pequeno para atender os chamados.

Segundo a moradora do bairro de Mangabeira, Verônica dos Santos, essa prática entre os comerciantes é comum porque não existe fiscalização. Os próprios donos das lojas que cometem essa infração se recusam a falar sobre o problema. Quem passa pela principal avenida do bairro de Mangabeira, a Josefa Taveira, ou mesmo, pelas avenidas paralelas, sente a dificuldade de caminhar pelas calçadas que geralmente estão tomadas por cadeiras, mesas, colchões, pneus, ferros e principalmente por veículos que são estacionados nas calçadas, num desrespeito total aos pedestres.

A maioria das lojas que usam as calçadas para vender seus produtos deixam um espaço mínimo para os pedestres e acreditam que estão agindo corretamente. Para eles, a calçada é uma extensão de sua loja para expor seu produto. Um dos comerciantes que não quis se identificar afirmou o seguinte:

"Eu me preocupo com o pedestre e deixo um espaço pequeno para as pessoas passarem, mas se você observar tem lojista que ocupa praticamente toda a calçada e não recebe nenhuma punição. Mas eu respeito o pedestre", concluiu.

Esse tipo de atitude também é visto em outros bairros, a exemplo de Jaguaribe, Ernesto Geisel, José Américo e Tambaú, além das principais avenidas da cidade, como a Epitácio Pessoa e Beira Rio. Já no centro da capital o problema é mais grave com o comércio informal. Praticamente todas as calçadas nas imediações do Parque Solon de Lucena são tomadas por camelôs. No centro da cidade, os pedestres são obrigados a dividir o espaço com veículos e motos, para poderem caminhar e chegar ao objetivo. É comum encontrar nas calçadas tabuleiros de frutas, plantas medicinais, vestuário, peças para fogão, calçados e utensílios para celular, entre outros objetos.

Para o promotor de Justiça do Cidadão, Vitor Granadeiro, as calçadas são um dos itens mais visíveis e que estão fora de sintonia na cidade. "É um verdadeiro inferno andar nas calçadas de João Pessoa, porque elas não permitem o livre acesso de pessoas com qualquer tipo de dificuldade, seja uma pessoa idosa, uma criança, um cadeirante ou uma pessoa que utiliza muletas", disse. Ele afirmou que as calçadas da cidade são bastante problemáticas, e além de geralmente estarem ocupadas por camelôs ou comerciantes formais que expõem seus produtos, devem ser padronizadas pelos proprietários dos imóveis.

Sedurb – Os fiscais do setor de fiscalização da Sedurb disseram que recebem cerca de 30 denúncias por mês, mas o número de fiscais é pequeno para atender os chamados. Segundo os fiscais, quando a denúncia é verídica dão um prazo de 24 horas para que o comerciante retire os produtos da calçada, e ele geralmente obedece.

Redação

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