A prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), foi alvo, nesta quinta-feira (23), de nova denúncia do Ministério Público da Paraíba. Ela é acusada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de ter recebido dinheiro da Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul (CVB), em 2016, a título de suposta antecipação de propina. O rol de denunciados inclui ainda o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), a ex-secretária Livânia Farias (Administração), o empresário Daniel Gomes, mandatário da CVB, além de José do Nascimento Lira Neto e do ex-assessor da Secretaria de Administração do Estado, Leandro Nunes Azevedo.
Esta é a segunda denúncia protocolada no Tribunal de Justiça contra a prefeita, eleita em 2016. A primeira foi registrada em dezembro, quando, inclusive, ela chegou a ser presa, junto com Ricardo Coutinho. A nova denúncia diz respeito ao suposto recebimento de R$ 100 mil repassados pelo dirigente da Cruz Vermelha Brasileira, Daniel Gomes da Silva. De acordo com o relato dos investigadores, ele teria feito o pagamento mediante o compromisso da então candidata de que reproduziria no Conde o modelo adotado no Hospital de Emergência e Trauma, em João Pessoa, de gestão da saúde através de organizações sociais, no caso, da Cruz Vermelha.
A Câmara Municipal do Conde chegou a aprovar, em 2017, um projeto que permitia a contratação de organizações sociais pela prefeitura. Esse seria, segundo as investigações, o primeiro passo para a entrada da Cruz Vermelha na gestão.
“Após a aprovação do Projeto de Lei e a reunião com RICARDO COUTINHO conforme demonstrado acima, DANIEL GOMES DA SILVA é chamado por LIVÂNIA FARIAS para participar de uma reunião e, neste momento, é informado para incluir no custo mensal da terceirização da saúde do município do Conde/PB o valor de R$ 40.000,00 que seriam destinados a MÁRCIA LUCENA”, diz a denúncia, acrescentando que técnicos da Cruz Vermelha chegaram a avaliar os cursos para a proposta de gestão da saúde no município.
A operação não teria sido concluída por causa da oposição do então vice-prefeito, Temístocles Ribeiro, que acabou renunciando ao cargo. “Como se verá o contrato não foi implementado, em razão de fatos alheios à vontade dos denunciados, visto que a renúncia do vice-prefeito TEMISTOCLES, gerou receio no corpo diretivo da empresa criminosa, que para minorar suas perdas e compensar a não implantação, passou a negociar com a LIFESA, uma das empresas da joint venture criminosa”, diz a denúncia.
O Ministério Público alega que diante resistência de Márcia Lucena de cumprir o suposto acordo com a Cruz Vermelha, Daniel Gomes teria se queixado ao ex-governador Ricardo Coutinho. “
Ciente desta situação narrada por DANIEL na reunião, RICARDO VIEIRA COUTINHO determinou que MÁRCIA LUCENA passasse a adquirir itens de farmácia/medicamentos diretamente do LIFESA – LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DO ESTADO DA PARAÍBA -, com o fito de amenizar o prejuízo e descontentamento de DANIEL GOMES DA SILVA”, diz outro trecho da denúncia.
Um levantamento apresentado à Justiça revela que a prefeitura do Conde adquiriu da Lifesa, entre novembro de 2017 e março de 2018 o montante de R$ 899.757,74. Vale lembrar que, de acordo com investigações do Ministério Público, 49% das ações do Laboratório Farmacêutico do Estado pertencia à TroySP, que teria Daniel Gomes da Silva e Ricardo Coutinho como sócios ocultos.
O Ministério Público pede, na ação, que a Justiça se pronuncie sobre o afastamento da prefeita do cargo, caso aceite a denúncia. Pede ainda a perda do cargo ou função pública dos acusados, incluindo emprego ou mandato eletivo, além da devolução mínima de R$363.952,00, do conserto de um veículo e da aquisição de uma Amarok.
