O Superior Tribunal de Justiça, em despacho realizado pela ministra Laurita Vaz, sinalizou que deve se posicionar pela liberdade dos acusados na Operação Calvário – que investiga um desvio de R$ 134 milhões por meio de Organizações Sociais na Paraíba –, isso porque houve uma interrupção da atividade ilícita, com o aparente desmantelamento da Organização Criminosa apontada como responsável pelos desvios.
Assim, fica esvaziada a necessidade da prisão cautelar. Em outras palavras, em observância ao binômio proporcionalidade e adequação, tem por desnecessária a custódia extrema no momento.
“As medidas cautelares diversas da prisão são suficientes para assegurar a ordem pública e evitar a continuidade da organização criminosa, se é que ainda subsiste”, registrou a ministra em seu voto.
Desta forma, afirmou a ministra, que teve o voto divergente vitorioso, que o risco de influência em relação aos demais investigados já se enfraqueceu, tendo em vista a busca e apreensão também determinada no mesmo ato judicial.
O posicionamento da ministra coloca a gestão João Azevêdo em um novo patamar, ratificando a lisura da atual administração, com a ausência de contratos com as OSs, e a adoção de medidas necessárias para a continuidade do serviço público.
PB Agora
