Não é apenas a prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB), que tenta alcançar o mesmo benefício conquistado por Ricardo Coutinho (PSB) para se livrar da tornozeleira eletrônica. Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador, também impetrou recurso no Supremo Tribuna de Justiça (STJ) para retirar o equipamento.
O Habeas Corpus tanto de Márcia quanto de Coriolano será apreciado pela Sexta Turma do STJ na quarta-feira (12) A justificativa do pedido é considerar a medida cautelar imposta pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), excessiva.
A relatora do processo é a ministra Laurita Vaz, que em março já negou o pedido de habeas corpus para o relaxamento das cautelares. A ministra ressaltou que a tornozeleira tem o papel de garantir o cumprimento das outras medidas cautelares, como o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de se ausentar da comarca sem autorização judicial.
Em dezembro do ano passado, Ricardo, Márcia, Coriolano e outros foram presos preventivamente na Operação Juízo Final, um desdobramento da Operação Calvário que investiga fraudes em contratos firmados na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho, com organizações sociais responsáveis por gerir os serviços de saúde e educação do Estado. As prisões foram revogadas pelo ministro Napoleão Maia, do STJ.
Redação
