A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou nesta quarta-feira (04) requerimento do deputado federal Ruy Carneiro (PSDB – PB) solicitando a realização de audiência pública para discutir os desafios legais, econômicos e sociais relativos à Proteção de Dados Pessoais e Privacidade no Brasil.
De acordo com o parlamentar, os convidados poderão analisar a venda e o compartilhamento de dados pessoais armazenados, o vazamento e a exposição indevida de informações pessoais, além do envio de dados de cidadãos brasileiros para o exterior.
“A internet desenvolve-se em uma plataforma aberta onde ocorre a rápida disseminação de informações e o acesso a inúmeros dados pessoais, o que é simultaneamente um desafio e um risco, mas também uma oportunidade para empreendedores e inovadores, visando o crescimento econômico do País”, destacou Ruy Carneiro.
No requerimento, o deputado convida representantes do Ministério da Justiça, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério do Planejamento, Associação Brasileira de Internet (ABRANET), Google Brasil, Microsoft Brasil e o representante do Observatório Brasileiro de Políticas Digitais.
Redação (com Assessoria)
