Câmara de Campina tenta, mas TJ arquiva pedido para ressuscitar CPI da Energisa

Vereadores de CG querem desenterrar CPI da Energisa e adiam instalação da CPI da Maranata

Ontem foi mais um dia pouco produtivo na Câmara Municipal de Campina Grande. Os vereadores de situação foram para a Sessão na perspectiva de verem instalados a Comissão Parlamentar de Inquérito da Maranata.

Mesmo tendo sido protocolado na Mesa Diretora da Casa com 10 assinaturas, o Requerimento de autoria da vereadora Ivonete Ludgério (PSC) pedindo a instalação da CPI, não entrou na pauta.

Ao invés da CPI da Maranata, o que entrou em discussão foi a CPI da Energisa. O vereador Pimentel Filho (PMDB), pediu a ao vereador Inácio Falcão (PSDB) a imediata reabertura da CPI que investiga a concessionária de energia. “Vou sugerir ao vereador Inácio Falcão para reabrir a CPI. “Se um pobre resolve abrir um fiteiro para ganhar dinheiro o MP manda retirar. Nós temos que abrir a CPI mesmo. Temos que enquadrar esta empresa. Eu sugiro que seja reaberta a CPI para fiscalizar esse dinheiro que é do povo”, afirmou Pimentel.

Pimentel Filho foi um dos vereadores que votou contra a venda da CELB há 10 anos atrás. A empresa se transformou em Energisa e segundo os vereadores de oposição, não presta um bom serviço a população. No final os vereadores aprovaram um requerimento pedindo a reabertura da CPI.

Na semana passada Inácio Falcão manifestou a sua intensão de desenterrar a CPI destinada a apurar irregularidades na sublocação de postes de energia elétrica pela Energisa em Campina Grande

Ele afirmou que “a Energisa está utilizando da concessão em CG sem respeitar o direito dos campinenses”. O tucano que presidiu a CPI na legislação passada, fez duras críticas a companhia. “Esta empresa furtou 1,6 milhão dos cofres públicos de CG. Quem não deve não teme e por isto convido todos os vereadores para investigar as ações da empresa" desafiou o vereador da Tribuna. 

Só que no começo da noite, uma Liminar dno TJPB arquiva CPI da Energisa na CMCG, impediu a CMCG de reabrir a CPI. . Foi o que decidiu a 1ª Câmara Cível do TJ-P. O relator foi o desembargador Leandro dos Santos, que negou provimento à apelação da Câmara de Vereadores de Campina Grande. Os advogados que representam a Energisa, Carlos Frederico Nóbrega Farias e Jaldemiro Ataíde afirmam que a decisão da Câmara Cível do TJ tomou a decisão acertada e de acordo com a Constituição Federal.
 

Severino Lopes

PBAgora