A quarta audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) trouxe
ao plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta segunda-feira
(4), debates importantes e exposições de ações e metas da Prefeitura para o
exercício administrativo do próximo ano.
O secretário Municipal de Habitação Social, José Guilherme, destacou, por
exemplo, os benefícios assistenciais; a capacitação de treinamento de
recursos humanos; a elaboração de estudos e projetos para a área de
habitação e desenvolvimento institucional; a quitação de encargos de
exercícios anteriores; e a reserva de 10% das unidades habitacionais para
os idosos de baixa renda nos programas de moradia financiados e
administrados pela Prefeitura.
Já o secretário de Infraestrutura do Município, Marcelo Cavalcanti, falou,
entre outras ações e metas, da compra de máquinas e equipamentos; melhoria
do sistema de iluminação pública dos bairros: loteamento Cidade Verde,
Bairro das Indústrias, Bessa, Treze de Maio e Castelo Branco; construção de
estacionamentos apropriados para bicicletas; construção e recuperação das
calçadas e escadarias de vários bairros da cidade; execução de obras de
contenção e proteção de encostas, barreiras e falésias em bairros da
Capital; expansão e modernização das ações de informática; urbanização de
vários locais; e recuperação da rede de drenagem pluvial da cidade.
Por sua vez, o secretário municipal de Planejamento, Aldo Prestes, expôs
várias metas, como a capacitação de alunos egressos do Projovem; adequação
da instalação física e aquisição de materiais permanentes para a
coordenação do Patrimônio Cultural; contratação de estudos e projetos
geotécnicos; criação da Agência Municipal de Saneamento (Amusa); e a
elaboração e estudo também para a implantação do metrô de superfície para a
cidade.
O secretário municipal de Turismo, Francisco Linhares, falou dos apoios e
segmentação do turismo de sol e praia, náutico, eventos e negócios,
cultural, de aventura, rural e ecoturismo; da atualização, manutenção e
divulgação do inventário da oferta turística; da realização de campanhas de
enfrentamento e prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes na
Capital; realização de palestras, cursos e wokshops de qualificação técnica
e profissional; e elaboração de projetos para formatação de produtos,
roteiros e atividades turísticas.
Outras secretarias, como a do Meio Ambiente e a do Desenvolvimento Urbano
(Sedurb), e a Superintendência de Limpeza Urbana (Emlur), também mandaram
seus representantes, que fizeram uma exposição das metas a serem empregadas
a partir do próximo ano. Duas pastas que não compareceram a audiência
pública anterior, Guarda Municipal e Procon, participaram e destacaram suas
ações.
Nesta terça-feira (5) acontece a 5ª e última audiência pública da LDO na
Casa. Depois, o relator, vereador Pastor Edmilson, aguarda o encaminhamento
das emendas.
Ascom
