Câmara tem 16 suplentes profissionais; deputados sem voto ocupam 76 vagas, 15% do total

 A nomeação de Antônio Andrade (PMDB-MG) para o Ministério da Agricultura foi a reabilitação do também peemedebista mineiro Silas Brasileiro como deputado federal. Ele foi empossado como suplente em 19 de março, retornando à Casa para seu quinto mandato – o segundo graças à suplência (o primeiro havia sido em 2009, após cassação de Juvenil Alves, do PRTB-MG, por gasto eleitoral ilícito). Brasileiro é o 76º parlamentar da atual legislatura da Câmara sem ter sido eleito pelo voto popular. O contingente representa aproximadamente 15% do total de 513 deputados, conforme levantamento do iG .

A lista inclui 16 nomes que, a exemplo de Brasileiro, se tornaram “suplentes profissionais” ou, em um jargão popular, “deputados-cabides” – aqueles que não conseguem votos suficientes para assumir o posto de titular, mas estão sempre presentes graças a listas partidárias ou vitórias jurídicas.

O campeão da suplência é o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Ele está no quinto mandato consecutivo, sem ter sido eleito para nenhum deles. O début de Colatto na Câmara ocorreu na Constituinte, assumindo vaga em 1989. Voltou em 1993, 1995, 2005 e em março de 2011. O parlamentar obteve 86.725 votos em 2010, ficando abaixo do necessário para ser titular. Engenheiro agrônomo de 63 anos, nascido na gaúcha Lagoa Vermelha, o deputado tem domicílio político em Chapecó, oeste de Santa Catarina, região onde as urnas têm se mostrado hostis a ele: saiu derrotado como candidato a vice-prefeito em 2008.

O segundo colocado no ranking dos suplentes mais assíduos é do maranhense Costa Ferreira (PSC). Eleito para dois mandatos consecutivos (1987-1991 e 1991-1995), o parlamentar ficou distante dos votos necessários para ser titular em outros três mandatos. Ele recebeu apenas 51 mil votos em 2010, mas voltou à Câmara em setembro de 2011. Ferreira é um tradicional aliado político da família Sarney. Advogado com histórico de filiação a partidos alinhados à Ditadura Militar (1964-1985) – como Arena, PDS, PFL e PP – o deputado migrou para o PSC em 2003, flertou rapidamente com o PMDB em 2005, e voltou para o partido cristão.

Disputa jurídica

Outro suplente maranhense famoso é o deputado Francisco Escórcio (PMDB). Em sua segunda suplência na Câmara, depois de atingir apenas 53.543 votos em 2010, o parlamentar entrou na Justiça para voltar à Câmara em 2011. Ele brigou pela vaga deixada por Pedro Novais (PMDB), nomeado à época para o Ministério do Turismo, cuja vaga havia ficado justamente com Costa Ferreira – respeitando a coligação PMDB-PSC-PTB.

Escórcio entrou com liminar no Supremo Tribunal Federal, conseguindo decisão que definia a vaga como sendo do PMDB e não da coligação. Com o retorno de Novais à Câmara em setembro de 2011, após denúncia de pagar o salário de uma empregada doméstica com dinheiro da Câmara , Escórcio passou a ocupar a vaga de Pedro Fernandes (PTB-MA), nomeado secretário de Cidades do Maranhão. Para isso, ele se valeu da regra de coligação que havia contestado no Supremo.

A habilidade de ser suplente é marca de Escórcio. Ele foi senador em 1996, 1997, 2000 e 2002, causando polêmica ao propor a criação do Estado do Planalto Central, com capital em Taguatinga, cidade satélite de Brasília. Fiel aliado de Sarney, o deputado foi assessor especial da presidência do Senado em 2007, indicado pelo então presidente Renan Calheiros (PMDB-AL). À época, foi apontado como responsável pela instalação de um suposto esquema de espionagem contra inimigos de Renan. A arapongagem não foi provada e acabou esquecida depois que o alagoano renunciou à presidência da principal Casa do Congresso Nacional, à qual voltou em 2013.

A suplência rende o segundo mandato a outros deputados: Bonifácio Andrada (PSDB-MG), Celso Jacob (PMDB-RJ), Colbert Martins (PMDB-BA), Eleuses Paiva (PT-SP), Francisco Marroni (PT-RS), Franciscos Lopes (PMDB-RJ), Iara Bernardi (PT-SP), Jairo Ataíde (DEM-MG), Major Fábio (DEM-PB), Marcelo Almeida (PMDB-PR), Nazareno Fonteles (PT-PI), Nilmar Ruiz (PEN-TO).

Os efetivados

Entre os suplentes novatos o destaque é o ex-pugilista baiano Acelino Popó (PRB). Ele ocupa vaga desde o início da legislatura. Popó assumiu, em 3 fevereiro de 2011, no lugar de Mário Negromonte (PP-BA), nomeado ministros das Cidades. Agora, a convite de Valdemar Costa Neto, presidente do PR condenado no julgamento do mensalão, considera mudar seu domicílio eleitoral para São Paulo. O PR acredita que Popó pode repetir o feito de Tiririca, que em 2010 recebeu mas de 1,3 milhão de votos e levou consigo mais três candidatos para a Câmara.

A lista de 76 suplentes que ocupam vaga de titular na Câmara inclui 29 “efetivados”, ou seja, que não correm risco de perder o mandato em função de renúncia ou afastamento definitivo (por motivos como assumir cargo em órgão público) ou até mesmo por morte do titular. Odílio Balbinotti (PMDB-PR), por exemplo, ganhou vaga efetiva após acidente de carro que matou Moacir Micheletto, em janeiro de 2012.

O falecimento de Max Rosenmann, em 2008, também rendeu vaga para Marcelo Almeida (PMDB-PR), que não atingiu os votos necessários no pleito de 2010 para seguir como parlamentar. Almeida, contudo, voltou ao posto em fevereiro deste ano, depois que Reinold Stephanes se tornou secretário da Casa Civil do Paraná.

Em outros casos, as vagas efetivas beneficiam líderes regionais cujas tentativa de ocupar uma vaga por meio do sufrágio universal fracassou por falta de interesse dos eleitores. O posto efetivo foi repassado assim a Vanderlei Macris (PSDB-SP), que não conseguiu se reeleger em 2010. Como vice-presidente do PSDB paulista, Macris ocupou o topo da lista partidária e foi beneficiado com vaga deixada por Dimas Ramalho (PPS) – eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo.

IG