A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) recebeu, no final da tarde de hoje uma notícia de inelegibilidade contra o candidato a deputado estadual Reginaldo Pereira da Costa, ex-vereador e candidato a prefeito de Santa Rita e que integra a Coligação “Uma Nova Paraíba 3” (PTN, PPS, PV, PTC e PRP).
A ação contra Reginaldo Pereira foi impetrada por Jerônimo Barbosa de Sousa. Além desta ação, já está na Corte Eleitoral paraibana um pedido de impugnação da candidatura a deputado estadual de Sebastião Alberto Cândido da Cruz, mais conhecido como “Beto Brasil”. Neste caso, o representante jurídico foi o advogado Marcos Souto Maior Filho.
Tanto a notícia de inelegibilidade quanto o pedido de impugnação estão sendo relatados pela juíza federal Niliane Meira Lima, integrante do TRE.
O secretário Judiciário do Tribunal, Fábio Siqueira, explicou que as matérias ainda precisam passar pelo trâmite jurídico antes de serem encaminhadas para a apreciação da juíza Niliane Meira.
Segundo ele, o pedido de impugnação de registro de candidatura pode ser feito pelo candidato, coligação, partido ou Ministério Público Eleitoral (MPE), enquanto que a notícia de inelegibilidade pode ser ingressada por um cidadão ou cidadã comum.
Do ParlamentoPB
