Adversários acreditam que ela também enfrentará problemas
Encerrada a batalha de Joaquim Roriz nos tribunais em busca da permanência na disputa pelo GDF, agora o grupo do ex-governador mira os esforços para viabilizar o registro da candidatura de Weslian Roriz (PSC). Assim como o marido, ela terá de passar pelo crivo da Justiça Eleitoral. Na tarde de hoje, o grupo de Roriz vai dar entrada ao pedido de oficialização da mudança na chapa com a indicação da ex-primeira-dama no Tribunal Regional Eleitoral. Ela também corre o risco de enfrentar um pedido de impugnação (1). A assessoria jurídica do PT acredita que o prazo para troca de candidaturas já venceu.
Mesmo às vésperas da eleição, Weslian vai ter de passar pelas etapas exigidas na legislação eleitoral até se tornar oficialmente a candidata da coligação antes liderada pelo marido. A primeira fase foi superada ontem, quando o nome da ex-primeira-dama foi aprovado em convenção dos nove partidos aliados que compõe a Coligação Esperança Renovada. O advogado eleitoral Claudismar Zupiroli, que representa a coligação Um Novo Caminho, entende que a substituição deveria ter ocorrido até 10 dias depois da decisão do TRE-DF que negou o registro da candidatura a Roriz.
Registro indeferido
Zupiroli cita o artigo 46 da resolução do TSE que trata dos registros de candidaturas. Esse dispositivo estabelece que, se o relator indeferir o registro da chapa, como aconteceu no caso de Roriz, o candidato, o partido político ou a coligação pode “por sua conta e risco, recorrer da decisão ou, desde logo, indicar substituto ao candidato que não for considerado apto”. “Como eles (candidato, partido ou coligação) podem escolher entre substituir ou recorrer, penso que o risco que ele correu foi o de não substituir e apostar no recurso”, sustenta o advogado. Ele sustenta que este também deve ser o entendimento do Ministério Público Eleitoral.
Segundo o advogado, o TRE tratou do assunto ao julgar uma impugnação do Ministério Público Eleitoral contra a substituição da suplente do deputado Alberto Fraga (DEM), Anna Christina Kubistchek. Nesse caso, de acordo com Zupiroli, o procurador regional eleitoral do DF, Renato Brill, teve o entendimento de que existe um prazo para a troca do cabeça de chapa. Procurado pelo Correio, Brill não quis comentar o assunto. Uma ação de impugnação da coligação encabeçada por Agnelo Queiroz (PT), no entanto, depende de uma decisão política sobre questionar ou não a indicação de Weslian Roriz como candidata ao GDF. No caso do ex-governador, o PT evitou o desgaste de impugnar o adversário e ter a pecha de tentar “ganhar no tapetão”. Mas fez do embate sobre o “ficha limpa” contra o “ficha suja” o centro de sua campanha.
Elegibilidade
Como de costume, o TRE deve abrir vista para o pedido de registro de candidatura de Weslian ao Ministério Público Eleitoral. A Procuradoria Regional do Distrito Federal vai emitir opinião sobre as condições de elegibilidade de Weslian, que se filiou com o marido ao PSC, em setembro do ano passado. Com base no parecer do Ministério Público, o pedido segue para votação no plenário do TRE, o que deve ocorrer o mais rápido possível, já que as eleições são no próximo fim de semana.
Mesmo sem ser ainda a candidata oficial, Weslian já é tratada como concorrente do grupo azul. Ela participou de um comício na noite de ontem, em frente à casa dos Roriz no Park Way. No primeiro programa eleitoral veiculado após a desistência do ex-governador, um pronunciamento narrado em nome de Roriz anunciou que o político será representado pela mulher em 3 de outubro.
Aliados do casal começaram a intensificar a campanha nas ruas, espalhando placas com o número de Roriz, que será o mesmo usado por Weslian. Como as urnas foram lacradas, não haverá a atualização dos dados do candidato, que serão os do ex-governador, uma vantagem, segundo confiam os colaboradores da campanha.
1 – Ações
O primeiro pedido de impugnação do registro da candidatura de Joaquim Roriz partiu do candidato Toninho do PSol. Houve ainda duas outras representações com base na Lei da Ficha Limpa. O procurador regional eleitoral do DF, Renato Brill, considerou que o ex-governador ficou inelegível porque renunciou ao mandato no Senado em 2007. Um outro candidato, que concorre a uma vaga de deputado distrital, Júlio Cardia (PV), também apresentou uma ação.
Correio Braziliense
